Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itamarandiba – MG, e-mail: [email protected] até o dia 17/04/2015, ás 17:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- PARA AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Betina Gomes realiza Chamada Pública n° 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (33) 3315-1313, e-mail: [email protected]. br. até o dia 24/04/2015, às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Gomes Moreira, de Joaíma, a contar de 31/01/15; Jordânia – Masp. 984.189-1, Clélia Gean da Cunha Peixoto Freitas, PEBR2A Educação Física adm. 2, da EE. Frei Henrique de Coimbra, de Jordânia, para a EE. Dom José, de Jordânia, a contar de 02/02/15. 10 684738 - 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/05, 6º quinquênio a/c de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/02/93, 4º quinquênio a/c de 02/02/98, 5º quinquênio a/c de 05/02/03, 6º quinquênio a/c de 04/02/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos nº 102/96, nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 03/10/96, 07/03/01, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2015. Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a): NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A