9 resultados encontrados para maksuesley silva de melo - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ACAO DA PERICIA, INTIME-SE O PACIENTE PARA COMPARECER NO LOCAL, D IA E HORARIO DESIGNADO , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO COM FAMILIAR PRO XIMO, OBJETIVANDO SUBMETER A PERICIA. APOS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA SUBMETER A PACIENTE A PERICIA MEDICA , E ESPECIALMENTE, RES PONDER OS QUESITOS APRESENTADOS PELO MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ESIGNO PARA O DIA 29/03/2016 AS 09:00 HORAS, INFORMANDO QUE OS EX AMINADOS DEVERAO COMPARECER NO LABORATORIO MUNIDOS DE SEUS DOCUME NTOS PESSOAIS. OFICIE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 01 DE MARCO DE 2016. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 8557-08.2011.8.09.0149 : 2306 : EXECUCAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 386028-51.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO ARCANJO DA SILVA VITIMA : MARIA ABADIA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 03/10/2019, AS 15H30, NOS TERMOS DO ARTIGO 411, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFENSORA, O MINISTERIO PUBL ICO E PROMOVAM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NOMEIO O DR. GENESIS WILLIAM FERR EIRA OAB/GO N 39.670 QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL C/C A RT. 30 DA LEI FEDERAL N 11.343/06, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) APENADO(A) JESSIKA JUNQUEIRA FREITAS , ESTRITAMENTE VINCUL ADA A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 77716-66-2010.8.09.0054, ORIUNDO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL D ESTA CAPI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) MAKSUESLEY SILVA DE MELO REFERENTE A PRESENTE EXECUC AO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N602.01.2011.003755-4, FIXADO PELO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE SO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2561 Processo nº.: 602.01.2011.003755-4/000000-000 - Controle nº.: 000154/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAKSUESLEY SILVA DE MELO e outro - Fls.: - RÉU PRESO: Fica o defensor do réu Alessandro Aparecido Nogueira, intimado de que foi designado o dia 02 de junho de 2011, às 16:30 horas, para ser realizada a au
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2057 o acusado condenação definitiva em seu nome por crime doloso, tudo conforme artigos 312 e 313, incisos I e II, ambos do CPP, converter a prisão em flagrante em preventiva, visando: a.) a garantia da ordem pública (em razão da gravidade do crime e reprovabilidade do comportamento de quem se dispõe a pratic�