Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 0700965-35.2018.8.07.0001, bem como alterei seu polo passivo. Alterei, ainda, o povo ativo da presente demanda, conforme determinado em decisão supramencionada. Na oportunidade, intimo o exequente Elder Silva Nascimento para que, no prazo de 5 dias, informe se deseja aderir/ ratificar as razões contidas na inicial da presente ação e demais atos praticados pela sua causídica. BRASÍLIA, DF, 14 de jun

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 DE UM DOS PEDIDOS. DECISÃO CITRA PETITA. INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º, III, DO CPC. CONDOMÍNIO. OBRAS. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. APROVAÇÃO. QUORUM. PRESIDÊNCIA. OBRAS. APROVAÇÃO DO PODER PÚBLICO. NULIDADE. I ? Embora as ações de conhecimento tenham sido decididas em sentença única, a apelação principal foi julgada, sem que tenha sido apreciado o recurso adesivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1668 réu(s), independentemente da instrução probatória em Juízo, estando ausentes as hipóteses previstas nos artigos 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal. Ademais, verifica-se, do exame dos elementos informativos colhidos na investigação policial, que existem indícios suficientes de autoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2362 NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1016768-69.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Rodrigues de Mendonça - Jefferson Honório Daniel - P. 37: deferido prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: VILMA CRISTINA DE FARIA SIQUEIRA (OAB 136484/SP) Processo 1017005-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1975 Empreendimentos Imobiliários e Participações - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por PAMELA GABRIELE DE ARAUJO LARENA TOZZI e RODRIGO LARENA TOZZI em face de GOLD LOS ANGELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 31 divulgados on line,de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do preço da arrematação, em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo.Os interessados em oferecer lanços deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4746 de renda apresentada à Secretaria da Receita federal. Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. No mesmo prazo, pode a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 198 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Gentil Neto Silva. Paciente : Moisés Malaquias da Silva. Impetrado : Juízes de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais. DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Moisés Malaquias da Silva, em que se aponta como autorida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1417 Moscatelli Neto - Paciente: Silas Malaquias da Silva - Francisco Moscatelli Neto, advogado, impetra Habeas Corpus, em prol de Silas Malaquias da Silva, requerendo, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, e, na eventualidade, a aplicação de medidas alternativas à prisão. Alega, em síntese, inidoneidade n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3497 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Espólio de Wanda de Campos Mello - - Italo Lencioni (espólio) e outros Wilma Pace Moneiro - - Luciana Mello Teixeira e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma