269 resultados encontrados para malcolm andrew macdonald - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16450 nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, insubsistência de eventuais penhoras sobre os seus bens nos enquanto não se requerer a averbação. termos da fundamentação. Da análise destes dispositivos, conclui-se que remanesce a responsabilidade do sócio retirante, pelo prazo de dois anos, este sendo a data da averbação de sua saída da s
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16449 AGRAVANTE: MALCOLM ANDREW MACDONALD VOTO AGRAVADOS: TAIS CRISTINA CANDINHO E OUTROS 5 Conhece-se o agravo de petição, eis que preenchidos os JUIZ SENTENCIANTE: PABLO SOUZA ROCHA pressupostos de admissibilidade. Não procede a alegação de seu não conhecimento feita em contraminuta, porque a o agravante RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE apenas questiona
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16442 Art. 1.003. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o Dispositivo consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade. Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terce
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1206 efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observad
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1412 recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 35,25 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16434 em 05/12/16 (fls. 12/13). 1. Sócio Retirante Portanto, à época da desconsideração da personalidade jurídica, a O agravante insurge-se contra a desconsideração da personalidade ora agravante já não era mais responsável pelos débitos jurídica da executada, argumentado que não foi feita nos moldes trabalhistas, nem mesmo como sócia retirante. legais e que
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16447 intervalo, o sócio retirante não pode furtar-se das suas obrigações trabalhistas com o ex-empregado. MÉRITO No caso, o agravante averbou a sua saída da sociedade em 24/09/2014 (fl. 11) e a sua inclusão no polo passivo foi determinada em 05/12/16 (fls. 12/13). 1. Sócio Retirante Portanto, à época da desconsideração da personalidade jurídica, a O agravante ins
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Limeira 8079 Intimado(s)/Citado(s): - TAIS CRISTINA CANDINHO RUA HENRIQUE JACOBS, 2040, PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA - SP - CEP: 13485-321 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (19) 34537808 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001318-34.2010.5.15.0128 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1254 de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Abner Rodrigues do Amaral - Vistos. Fls. 168 - Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao executado, face documentos de fls. 162 e fls. 173. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação de fls. 157/158 e documentos de fls. 160/
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1314 ASSUNCAO (OAB 40967/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP) Processo 1003008-80.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Marcelo Eduardo Hencklein e outros - Vistos.