Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 286 3004292-86.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3004292-86.2013.8.26.0562; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Apelada: HELOISA ALESSIO DE AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 861 Pereira dos Santos - Apelante: Maria das Graças Rocha - Apelante: Milton Viana de Toledo - Apelante: Odair Joao do Prado - Apelante: Osvaldo Franco - Apelante: Ubirajara Pereira dos Santos - Apelante: Vicente Pereira dos Santos Apelante: Vilmar Nepomuceno - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Nicolau (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 193 0005146-65.2012.8.26.0660; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000514665.2012.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro; Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Heliane Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1101 Adv : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB 291479 Recorrido: JOSE NELSON DOS SANTOS Adv.: JESUINO JOSE RODRIGUES - OAB 39036 por votação unânime deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . Marília, 14 de maio de 2015. JOSÉ ANTONIO BERNARDO, Juiz(a) Relator. Recurso cível nº 351/2014 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1369 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista Ximenes - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) (Fls: 13) 3001614-32.2013.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apte/ Apdo: Celia Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 806 Agravado: Fazenda Pública do Município de Araçatuba - Advogado: Francisco Hitira Fugikura (OAB: 116384) - Advogado: Maria Satiko Fugi (OAB: 108551) - Advogado: Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268) - Advogado: Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB: 197038) - Advogado: Jorge Luiz Moraes (OAB: 225463) 74 - 992.09.078551-6 (1291523/5-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1547 não se tornou definitiva a decisão condenatória. É o relatório.Decido.Tendo o réu respondido solto ao processo e a condenação em grau de recurso ser passível de reexame pelo Superior Tribunal de Justiça, tenho por bem determinar a expedição de Alvará de Soltura em favor do sentenciado Rogério Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1785 Nº 0020518-12.2008.8.26.0590 (990.10.062684-1) - Apelação - São Vicente - Apelante: Celso da Silva Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Defensor Constituído) - João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1308 344.01.2010.018380-6/000000-000 - nº ordem 1313/2010 - Declaratória (em geral) - AMÉRICO BERTOZO DE LIMA X CRAL RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - Requerente se manifestar sobre a informação contida na fls. 63 dos autos (o ofício remetido ao 3º Tabelião de Notas de Valença-RJ, foi devolvido sem a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1373 269293 344.01.2009.007773-9/000000-000 - nº ordem 917/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. L. X I. F. L. - Fls. 27 - Vistos. Defiro assistência judiciária. Anote-se. Por primeiro, atento aos termos da inicial, mormente o pedido de liminar de fls. 05, segundo parágrafo, esclareça a autora se o