Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1213 Nº 0100377-04.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: VINISSIUS RODRIGUES DO E VIANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1111 Nº 0066637-26.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Deifjen da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 233: atente-se a serventia à atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de março de 2016. ALCIDES MAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 668 Barbiero - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar DESPACHO Nº 0091209-17.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Eliel Inacio dos Santos - Rcrdo/Qrldo: Eliete Silva Santos - Vistos, No termos do r. parecer da douta Procuradoria de Justiça, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 828 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0009380-68.2013.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Tadeu Alves Ribeiro - Apdo/Apte: Valter Pereira da Silva - Vistos. Fls. 404/405: oficie-se ao Juízo de orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1672 de Barretos (fls. 765/766). Às fls. 772/773, consta informação do Cartório da 1ª Vara Criminal de Barretos de que “foi cumprido mandado de prisão preventiva em virtude de descumprimento de medida cautelar em data anterior ao encerramento do prazo para interposição de embargos de declaração. Nesse sentido, aguardamos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1214 Rene Leite Junior - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Presentes os pressupostos de admissibilidade (artigo 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal), recebo os embargos, nos limites da divergência. À distribuição. São Paulo, 13 de julho de 2017. Alcides Malossi Junior RELATOR DESIGNADO - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1549 Nº 7004654-87.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Solange Caetano - VISTOS, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO SOB Nº 7004654-87.2016.8.26.0344, DESENTRANHEM-SE AS FLS. 63/70, PARA SEREM REMETIDAS AO SJ 2.1.5 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1490 relatoria de Sua Excelência, Desembargador Alexandre Almeida (cf. Processo n° 0014778-63.2016.8.26.0050), órgão colegiado este ainda em atividade, pelo quanto verificado junto à Serventia. Em contraste com a Súmula n° 158 da E. Corte de Justiça bandeirante, datada de 2015, observo que o artigo 110 do Regimento Interno daqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1351 do acusado, assim como das cópias dos autos de sua prisão em flagrante, informando o Juízo, na impossibilidade, sobre a eventual reconstituição dos autos. Para orientar a busca pelo procedimento solicitado, instrua a serventia com as informações necessárias, inclusive com o respectivo extrato de movimentação processual. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1040 princípio, o direito à sustentação oral no julgamento dos processos de habeas corpus, regimentalmente previsto. É do artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça: Art. 146. Ressalvado o direito ao adiamento, o advogado, pretendendo fazer sustentação oral em sessão já designada, deverá comunicar o oficial de câm