Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 805 562.01.2010.043697-2/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Declaratória (em geral) - ANA PAULA DOS SANTOS SOUSA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 166/201: Digam sobre o laudo pericial. - ADV BRUNO MORENO SANTOS OAB/SP 258064 - ADV JOÃO GUILHERME PEREIRA OAB/SP 262080 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1016 decisão. Intime-se. Santos, 27 de julho de 2020. - ADV: CATIANE SALES RAMOS (OAB 346402/SP), ALETÉIA ANDREAZZA CLEMENTE (OAB 184571/SP) Processo 1007995-49.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício São José Iv - Walkiria Viana Bonfim - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1295 MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJ 01.04.2008 p. 1) hão que ser fixados novos honorários. Desta forma, depois de escoado o prazo para cumprimento voluntário da obrigação incidirão honorários advocatícios que arbitro no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1576 DESPACHO Nº 0005952-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Emerson Vieira - Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por EMERSON VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1338 aponta que o paciente, juntamente com os demais corréus e um adolescente, integravam o “Tribunal do Crime”, braço disciplinar da facção criminosa “Primeiro Comando da Capital PCC” e, por isso, estão denunciados por crime naturalmente violento. Não se vislumbra, em princípio, qualquer constrangimento ilegal. Indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1347 78.2020.8.26.0000) cuja ordem foi denegada, por maioria de votos, no dia 11 de maio de 2020. Diante do lapso temporal já transcorrido, verifico que há diversidade de causa de pedir, o que afasta a configuração de violação da coisa julgada. Pelo que se infere dos autos, o paciente foi preso em flagrante no dia 13 de fevereir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 141 necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Não se pode considerar neste quadrante a pessoa jurídica.. Assim, deposite-se o valor das custas em 48 horas, sob pena de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1363 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Paciente: Maria Helena da Silva - Impetrante: Fernando Antonio Mohamad El Malt - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Fernando A. Mohamad El Malt em favor de MARIA HELENA DA SILVA, com pedido de liminar, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1949 apesar da primariedade, sem fundamentação idônea. Assinala que a segregação cautelar é desproporcional e, ainda, cabe medidas diversas da prisão. Pleiteiaa concessão da liberdade (fls. 01/05). Indefiro a liminar. Com efeito, a medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal for detectado de plano, atra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2466 compartilhava com a vítima, bem como que está proibido de se aproximar e de manter contato com a vítima. Oficie-se ao juízo de origem para que, com urgência, dê cumprimento à presente decisão, cientificando-se a vítima sobre as medidas protetivas concedidas em seu favor. Requisitem-se informações pormenorizadas à autorida