Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 6401 seguro-desemprego. Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. PODER JUDICIÁRIO O prazo concedido às partes para apresentação de razões finais JUSTIÇA DO TRABALHO decorreu in albis. Última proposta conciliatória rejeitada. Processo: 0011524-20.2015.5.15.0068 É o relatório. AUTOR: MARIA RODRIGUES NASCIMENTO ALCANTARA RÉU: MANFRINATO & MANF

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 250 prestação dos serviços descritos no objeto do Contrato PR-DPCT115/2014 oriundo da Licitação PR-DPPR 7.20017/14-DD, Processo CELG D nº. 2014/4402-4." (ID. 7fd3a29 - Pág. 1), inexiste nos autos informação quanto ao descumprimento do contrato pela seguradora ou sua negativa em pagamento. Na hipótese em apreço, o autor se restringiu a informar que houve a celebraç�

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Intimem-se. Curitiba, 29 de fevereiro de 2016. MARCO ANTÔNIO VIANNA MANSUR - Desembargador Relator." Processo Nº RO-0000616-84.2014.5.09.0041 Processo Nº RO-14143/2014-041-09-00.9 Relator RECORRENTE(s) RECORRIDO(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO Higi Serv Limpeza e Conservacao S.A. Laudineia Carmo da Silva Bruno Pereira Dos Santos(OAB: 63485/PR) Spaipa S

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Juízo determinou a expedição de alvarás judiciais para 6411 denunciação à lide da empresa J. MALUCELLI SEGURADORA S.A. levantamento dos depósitos do FGTS e inscrição no programa do seguro-desemprego. Sem outras provas, foi encerrada a instrução MODALIDADE EXTINTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO - processual. BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO EM CARTEIRA O prazo conce

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 581 petição inicial como segundo reclamado o TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em consequência e ausentes provas em sentido contrário, são DO ESTADO DE SÃO PAULO, cadastrou, na plataforma do devidas à autora as seguintes parcelas postuladas: processo eletrônico, o ESTADO DE SÃO PAULO. Logo, resta a) salários dos meses de setembro, outubro e novembro/2015; prejudicada a

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 6406 O Juízo indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para para figurar no polo passivo da ação, importando destacar que a reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, porém procedência ou não da pretensão da autora é matéria de fundo, deferiu o pedido de concessão de liminar objetivando o bloqueio de devendo com o mérito ser

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1338 Requer a concessão de assistência judiciária gratuita e a trabalhista a breve exposição dos fatos. condenação da reclamada em honorários advocatícios. Dá à causa No caso, os fatos foram expostos com clareza na petição inicial, o o valor de R$ 50.000,00. que evidencia a inexistência de empecilho para a reclamada A reclamante oferece aditamento à peti�

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 666 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contida na tempo de serviço para todos os efeitos legais (art. 487, § 1º, da defesa. CLT); Bom frisar que a autora, em nenhum momento, aduz que foi c) 13º salário integral do ano de 2015 (considerando-se a projeção empregada do segundo reclamado (ESTADO DE SÃO PAULO). do aviso prévio até 30.12.2015); e Assim,

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO Declara-se de ofício a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de responsabilidade solidária da ADVOGADO seguradora J. MALUCELLI SEGURADORA S.A., extinguindo o processo sem exame do mérito contra ela, nos termos do art. 485, RECORRIDO ADVOGADO IV e §3º do NCPC. RECORRIDO 2410 RAFAEL DA SILVA STOGAR(OAB: 318123/SP) BEATRIZ AL

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 6416 Diante disso, resta prejudicada a apreciação do pedido de D E C I D E - SE: reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa da empregadora, vez que as parcelas rescisórias devidas em CARÊNCIA DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ambos os casos são as mesmas. CAUSAM Em consequência e ausentes provas em sentido contrário, são A recla