Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2519 de ônus federal, b)- o recolhimento do imposto “causa mortis”, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias, bem como, deverá apresentar o protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, II, do Regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1829 que foi designado o dia 28/07/2010, às 15:30 horas, para audiência de inquirição de testemunha de acusação, nos autos da carta precatória nº 576.01.2010.012741-0 (controle nº 531/2010). - Advogados: MARIA CRISTINA PIRES MICALI - OAB/SP nº.:79482; Processo nº.: 474.01.2010.000992-0/000001-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2899 SP. n°236.875, Advogada indicada pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- CITE-SE o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA OAB/SP 236875 474.01.2012.001936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3278 VARA:1ª VARA PROCESSO :0006226-61.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 244/2015 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADEMILSON CÉSAR DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500078-61.2020.8.26.0472 CLASSE :TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2389 Infância e Juventude Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.2009.002758-8/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - A. A. D. X M. D. E OUTROS - Fls. 37 - 1- Conforme se depreende dos autos, o(a)(s) requerido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 2257 474.01.2009.000036-2/000000-000 - nº ordem 23/2009 - Alvará - ABRAÃO CARVALHO DE OLIVEIRA - Fls. 19 - Deverá o autor aditar a inicial, a fim de constar no pólo ativo da ação os herdeiros relacionados às fls. 15, regularizando suas representações processual. - ADV CRISTIANE MALUF FERNANDES OAB/SP 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2594 Processo nº.: 474.01.2004.001212-8/000000-000 - Controle nº.: 000079/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA - Fls.: 181 Tendo em vista o teor da r. decisão de fls. 173/174, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - Advogados: HAMILTON JOSE CERA AVANÇO - OAB/SP nº.:201400; JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2008 POTIRENDABA Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.1995.000010-3/000000-000 - nº ordem 379/1998 - Execução de Título Extrajudicial - SILVANA GONÇALVES DA SILVA X FLÁVIO MURILO PEREIRA DA COSTA - Fls. 127 - 1- Fls. 126:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2517 de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, II, do Regulamento do ITCMD - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 46.655, de 1º/04/2002, cc. o artigo 8º, da Portaria CAT nº15/2003, pois com a alteração legislativa a competência para analisar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2504 GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV PEDRO RUI OAB/SP 100010 - ADV CARLOS ANTONIO DE AGOSTINO OAB/SP 58592 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 474.01.2001.000698-1/000000-000 - nº ordem 190/2001 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ DIAS DO PRADO X DOMINGOS FERNANDES FILHO - (