Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1793 deve informar os dados do veículo, posto que não é crível que não saiba sequer o número da placa do veículo, devendo juntar certidão da Ciretran local. Além do que deve informar qual a profissão do requerido e o valor aproximado de sua remuneração, a fim de balizar a fixação dos alimentos. Por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 919 129419 333.01.2006.001646-0/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Inventário - D. C. S. M. X N. F. M. - Autos com vista ao requerente/ exequente para manifestação sobre a certidão da serventia, informando que até a presente data a FESP não se manifestou sobre o cálculo do ITCMD. - ADV PAULO ROBERTO PORTIERI DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 522 Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Fabio Viana Ferreira (OAB: 304157/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0308920-07.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Embargte: Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Ana Cláudia Piva dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1110 legais efeitos o acordo celebrado e, julgo extinto este processo com fundamento no art. 269, III do CPC. Fixo os alimentos em 30%(trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, aviso prévio e férias indenizadas, excluindo-se os valores percebidos a título de fundo de garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1226 como oficie-se à Defensoria Pública para o pagamento dos honorários reservados às fls. 619. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2010, às 15:40 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas às fls. 523 e 524. Int. - ADV MARIO ANDRE IZEPPE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 757 Nº 0001032-77.2004.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Isaias Toledo dos Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Marbre Empreendimentos e Participações Ltda. - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Adriana Carla Gomes Pereira Silva (OAB: 158266/SP) - Ednilson Tofoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 985 vincendas, consoante o enunciado da Súmula nº 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Sem reexame necessário, nos termos constantes do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 10.352/01. P.R.I. - ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN OAB/SP 169813 - ADV GUSTAVO GODOI FARIA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1150 Municipal Waldomiro Fantini e revogo a liminar concedida (fls. 36). Isento de custas, diante da gratuidade do pedido. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante o disposto nas Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. No restante, permanece a sentença tal como foi la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 363 Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - Processem-se os embargos infringentes no limite da divergência. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2014. FRANCISCO LOUREIRO Relator - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Eduardo Zuanazzi Saden (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 955 hipótese na qual o bem objeto da alienação fiduciária em garantia lhe será restituído livre do ônus, no entanto, neste caso, a eventual resposta deverá limitar-se à alegação de ter havido pagamento a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de lº ou