Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001265-46.2011.815.0911. RECORRENTE: Luiz José Mamede de Lima. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SE

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 30 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para ciência da sentença que julgou improcedentes ospedidos contidos na inicial, com extição do processo com resolução demérito 00516 Processo: 0001351-22.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 40 REPRESENTANTE LEGAL: R. J. F. S.REU: E. J. D. O. ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01096 Processo: 0000080-92.2013.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIONISIA MARIA RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 58 01287 Processo: 0000658-33.2011.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEREU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01288 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “Vistos, etc. Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes, homologo os cálculos de fl. 61, apresentados pela Gerência de Precatórios.Nesse norte,

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 4 EXTRATO DO CONTRATO TJPB Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022132396 PARTES: TJPB E JL ENGENHARIA E MAT. DE CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de engenharia a serem realizados na edificação que abriga o Fórum da Comarca de Água Br

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 FATIMA CLEMENTINOINTERESSADO: LAZARO CLEMENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: LUCAS CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 SOCIAL – INSS PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA AGRAVADO: IRAN ALIOMAR MAMEDE E SILVA ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810630-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: JU

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01244 Processo: 0000545-40.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE PEREIRA NETOVITIMA: JOAO PAULO JUNIOR ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Juri sessao desi

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 40 sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00408 Processo: 0000692-20.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ELIETE ALVES D