Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1001557-16.2021.5.02.0025 RECLAMANTE LENDOVANIA BATISTA MAMEDE ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146/PR) ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) RECLAMADO TRIMAIS SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO RICARDO DIAS DE CASTRO(OAB: 254813/SP) 1709 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9458cb proferida no

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgam-se 4027 DISPOSITIVO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados por POLYANA MARQUES MAMEDE em face de EPS - EMPRESA Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgam-se PAULISTA DE SERVICOS S.A. E MRS LOGISTICA S/A,para PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados por condenar as reclamadas, sendo a 2ª r

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19391 importância devida, no montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do depósito, a saber: Principal: R$ 96.137,57 As testemunhas deverão comparecer independentemente de Juros: R$ 23.878,73 intimação, salvo pela apresentação do rol no prazo de 05 dias INSS: R$ 15.120

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO MARCELO APARECIDO DA PONTE(OAB: 224448/SP) 1315 PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, a par da fundamentação supra, parte Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON ARAUJO SUSCIA integrante desta, na fase de execução, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, nos termos e para os efeitos do artigo 924, II, do CPC/

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1042 CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. Para que o empregado seja enquadrado na exceção do art. 62, II, da CLT é necessário que este efetivamente atue em cargo de gestão e receba remuneração diferenciada. Não havendo a percepção de remuneração diferenciada, são devidas as horas extras laboradas. VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O juízo de origem acolheu

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Ocorre que o prazo específico e especial da incidência da 7312 Nada mais. prescrição bienal trabalhista arts. 7º, XXIX da CR/88 e 11 da CLT, para a execução individual da sentença coletiva (Súmula 150/STF), contados da data do trânsito em julgado, se encerrou em data UBERLANDIA/MG, 11 de abril de 2022. posterior (11/10/2021), condição jurídica mais favorável,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO TASSIANA SANTOS DA COSTA 12917894725 TASSIANA SANTOS DA COSTA 2787 MAMEDE em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas Intimado(s)/Citado(s): constantes e deferidas na fundamentação precedente: - TASSIANA SANTOS DA COSTA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 127 competência absoluta. como entender de direito, para onde deverão os autos ser Nos termos do artigo 285 do CPC, a regra é que tal distribuição remetidos. ocorra de forma alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa ACÓRDÃO igualdade. No entanto, em algumas situações, a distribuição da Cabeçalho do acórdão demanda dar-se por dependência, conforme s

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1037 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE(S) : MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(S) : PEDRO PAULO JUBE BORGES CAMELO ADVOGADO(S) : ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RECORRIDO(S) : CARLOS HENRIQUE MAMEDE RELATÓRIO ADVOGADO(S) : BRENNO SALES GALVÃO DE REZENDE ADVOGADO(S) : MÁRIO JOSÉ DE SÁ ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) :

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4209 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DE JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Cediço que a mora ou o descumprimento de obrigações trabalhistas pelo empregador não gera, por si só, dano de ordem moral no empregado, se não demonstrado fato objetivo decorrente que reverbere no aspecto íntimo da pessoa, e traumatizando-lhe o psiqu