Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1023 Processo 0000197-74.2017.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.V. - Vistos. Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de persecução penal pátrio, a Lei nº 13.964/2019 introduziu relevantes alterações no diploma processual, dentre as quais se desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 69 990.09.307926-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 799807; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Reginaldo Jardim Barboza; 990.09.307930-5; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.040738-3/000000000; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 820 cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA ATHANASIO (OAB 25239/PR), DERICKY AUGUSTO DOMINGUES CAETANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 781 PROCESSO :0000786-44.2015.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2307/2014 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública RÉU : SILVELEI VICENTINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000845-32.2015.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 746 detração é aquele em que a pessoa permanece presa cautelarmente durante o curso do processo e computado na pena privativa de liberdade, devendo ser apreciado pelo Juízo das Execuções Penais, nos termos do artigo 66, inciso III, alínea c, da Lei n. 7.210/84; já o regime inicial de cumprimento de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1906 PROCESSO:431.01.2009.004401 Nº ORDEM:13.02.2009/000128 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:453012009001558 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Autor do Fato:ANTONIO OSCAR DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara PEDERNEIRAS - SP 2ª VARA CRIMINAL Dr. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito Dr. SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1953 do cálculo é medida que se impõe. Ante o exposto, por estar correto o valor apresentado pelo INSS , HOMOLOGO o cálculo de fls.151/154, no valor de R$14.156,47 (catorze mil e cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Transitada esta em julgado, requisite-se o necessário. Int-se.” - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 903 Processo 1022259-65.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S. - A.A.S.J. - Defiro o pedido de fl. 45, sobrestando-se o feito por 10 dias. - ADV: ANDRÉA DA SILVA BARBOSA (OAB 178678/SP) Processo 1022471-86.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2230 localizada na rua Francisco Godoni, 120, centro, Boracéia-SP, para audiência de inquirição da testemunha de acusação Ricardo Constantino Giglio. Advogado: Dr. RUI TITO MURÇA PIRES OAB/SP 146016. PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DR. SÉRGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito Dr. Sérgio Augusto de Fre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 560 POR V.U., INDEFERIRAM EM LIMINE A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. 990.09.302932-4 - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Fabio Alexandre Tardelli Paciente: Tadeu Prestes de Oliveira - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U. - Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP) 990.09.30