Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 objeto de inventário devem ter expressão econômica. Indefiro o pedido de nulidade das doações. Se o caso, o excesso que ultrapassar a metade disponível será considerado nulo para efeito de igualar as legítimas. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Condomínio Alto da Boa Vista (fls. 514), pois a documentação apresentada comprova a titularidade dos imóveis. De qualquer forma, nada imped

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Nº 2015.01.1.081320-5 - Arrolamento Sumario - A: LAURA SONDA GREGOL. Adv(s).: DF015312 - Nadimir Kayser de Oliveira, DF026448 - Veranice Bianchini de Oliveira, DF036356 - Filipe Bianchini de Oliveira. R: ARNALDO SONDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE LOURDES DE MELO SONDA. Adv(s).: DF015312 - Nadimir Kayser de Oliveira, DF026448 - Veranice Bianchini de Oliveira, DF036356 - Filipe Bianchini de

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 VILELA. Adv(s).: DF047308 - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY. INVENTARIANTE: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.). Considerando as informações prestadas pela herdeira IONIS, às fls. 515/524, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Não havendo impugnações, venha comprovação de quitação do ITCMD sobre os imóveis situados em Minas Gerais, após, expeçam-se os documentos decorrentes da sent

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 autos ao Núcleo de Digitalização - NUDIG para os devidos fins. Findo o procedimento de digitalização, aguarde-se o decurso de prazo comum da intimação de fl. 261. Brasília - DF, quarta-feira, 10/07/2019 às 15h25. . Nº 2013.01.1.121412-6 - 0031520-52.2013.8.07.0001 - Inventario - A: AUBERI AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ERMELINA RIBEIRO DE SOUZA. A

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:14 horas PROCESSO : 0118034-59.2018.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Adailton Pereira Nunes ADVOGADO : 24943/PB - Manasses Xavier Gomes de Farias IMPETRADO : Estado do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:16 horas PROCESSO : 0117734-97.2018.8

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 JONHATHAN BARBOZA DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO- Vistas às partes. Brasília - DF, terça-feira, 25/09/2018 às 11h39. Frederico Ernesto Cardoso Maciel,Juiz de Direito Substituto. DECISÃO Nº 2004.01.1.013257-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: MARCIO RODRIGUES CABRAL. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR, DF031535 - Ricardo Ko

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 em que, após a oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, o réu será interrogado e as partes apresentarão suas alegações derradeiras. Requisitem-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2018 às 17h23. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira Juiz de Direito Substituto do DF CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz, designo o dia 3

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 6 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0626274-51.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Elonides Maria dos Santos. Advogada: Janaina Bandeira Pereira Lopes (OAB: 16739/CE). Advogado: Jose Sergio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Despacho: - Assim, considerando que a dat

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.109769-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. VITIMA: R.M.C.. Adv(s).: DF026973 - THIAGO MACHADO DE CARVALHO. CE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1115 eventualmente percebidos em decorrência de benefício previdenciário ou assistencial e que deverão ser usados em exclusivo proveito da interditando (a). Comunique-se ao INSS a fim de que sejam adotadas as providências administrativas, se necessário. Por derradeiro, condeno o Estado do Ceará a pagar ao advogado dativo, Dr. Marcone Chaves da Cunha (OAB/CE 38.603), o val