Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região gerador e identificadas as situações dos envolvidos, segue-se o de 722 social habitual. cunho moral pela simples violação da esfera jurídica, afetiva ou moral, do lesado. Concluiu a Senhora Perita, portanto, com base nos documentos acostados aos autos e na perícia realizada, pela inexistência de Este não é o entendimento desse Juízo. nexo causal ou concausal ent

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 157 Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA PEREIRA DE SOUZA ROCHA - MANAUS AMBIENTAL S.A. as condições se inexiste previsão autorizativa a respeito. A análise do desempenho toca exclusivamente ao empregador. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO oriundos da MM. 19ª Vara do Trabalho de Manaus, em que

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1176 contestação, entendendo incabíveis os pleitos formulados. autora não exerceu função diversa da qual fora contratado, bem Documentos foram juntados pelos litigantes. Sem outras provas, foi como o excesso de jornada. declarada encerrada a instrução processual. Não há prova robusta de que o exercício das atividades exigia um Razões finais orais pelo recl

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região EMBARGADOS: MANAUS AMBIENTAL S.A. Advogados: Dr. Alberto Maciel Dantas e outros 132 Os embargos de declaração são oponíveis sempre que houver na sentença ou no acórdão omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do WILLIAN NASCIMENTO DO AMARAL recurso ou para corrigir erro material (arts. 897-A da CLT e 1.022 do A

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 754 neste caso, deve ser de intensidade tal que evite novos infortúnios quanto ao valor fixado a título de indenização por dano moral, cujo aos demais empregados da reclamada, bem como possa reparar o termo inicial da incidência da correção monetária é a data da sofrimento imaterial sentido pela parte reclamante. publicação desta sentença (Enunciado 52 da 1�

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 1915 com o art. 818 da CLT c/c art. 333, I do CPC, aplicado DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA subsidiariamente ao processo do trabalho em conformidade com o Considerando que o Processo do Trabalho se norteia pelo princípio art. 769 da CLT. basilar da proteção ao litigante hipossuficiente, de modo a garanti-lo Pois bem. a gratuidade do provimento judicial e, por con

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 indenização por danos materiais, motivo pelo qual indefiro tal pleito. 95 do C. TST. Já a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA arbitramento ou de alteração do valor. Defiro os pleitos de juros de mora e correção monetária nos termos São pressupostos da estabilidade prevista no art. 118 da Lei acima. 82

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 316 além de que a autora poderia ter buscado assistência judiciária correção monetária na forma da fundamentação. gratuita do sindicato respectivo. Indefiro, pois. Considerando que as parcelas deferidas nesta condenação DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ostentam de natureza indenizatória, não há incidência de A correção monetária incide a partir do ve

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 727 DO DANO MORAL do art. 790, § 3.º da CLT. Entende o autor que faz jus ao dano moral, nos moldes da inicial, já III - CONCLUSÃO que provada a violação à sua dignidade, por ter a reclamada Ante o posto, DECIDO reconhecer e pronunciar a prescrição suprimido as promoções que tanto perseguiu, logrando sempre boa quinquenal dos pleitos anteriores a 28-12-2011,

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 112 continuidade da prestação dos serviços. Consta no v. acórdão (Id. edbad20): "(...) VOTO Conheço o presente recurso ordinário porque preenchidos os RECURSO DE REVISTA requisitos de admissibilidade. Lei 13.015/2014 Sustenta a Recorrente que não merece prosperar a sentença ora Recorrente(s): MANAUS AMBIENTAL S.A, recorri