10.001 resultados encontrados para mandado de cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25 Secretaria providenciar a expedição de MANDADO DE CUMPRIMENTO respectivo que deverá ser cumprido por Oficial de Os presentes autos deixaram de ser remetidos ao Ministério Público Justiça", LEIA-SE: "DESTARTE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do Trabalho para emissão de parecer, porque não evidenciada E DECLARO NULA A DEMISSÃO DO OBREIRO E DETERMINO A qualquer das hip
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 350 assim, fica esclarecida a obscuridade existente no acórdão. "A E. Turma deferiu o pedido do autor quanto a antecipação dos efeitos da tutela, nos seguintes termos: Dessarte, provejo o apelo para sanar a obscuridade, sem efeito modificativo, esclarecendo que o prazo para cumprimento pelo Tutela provisória de urgência antecipada Juízo de primeiro grau é a parti
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1034 Processo 1008099-80.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comin Comercio de Frutas Ltda. e outro - E.d.m. Logistica e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos.* Intime-se pessoalmente o curador especial para a devida manifestação.Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 1
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região recolhimentos, no prazo determinado. O caso é atípico e merece o 743 SANTA RITA/PB, 30 de julho de 2020. bom senso de todos. Portanto, tendo em vista o acima exposto, concedo mais 10 (dez) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES para que o Município cumpra com as determinações contidas no Juiz do Trabalho Substituto Mandado de cumprimento já expedido. SANTA RITA/PB, 30 de julho
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 869 CEF, foram acometidos pela COVID19, e que, por este motivo, a para que o Município cumpra com as determinações contidas no instituição bancária não estava dando conta de proceder a todos os Mandado de cumprimento já expedido. recolhimentos, no prazo determinado. O caso é atípico e merece o SANTA RITA/PB, 05 de agosto de 2020. bom senso de todos. Portanto, t
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6 APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 461, §6º DO CPC; 3) CUMPRIMENTO RESPECTIVO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO DEVERÁ A SECRETARIA PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DE POR OFICIAL DE JUSTIÇA". Determinar, ainda, que onde se lê no MANDADO DE CUMPRIMENTO RESPECTIVO QUE DEVERÁ dispositivo da decisão, ora embargada: 2) DECLARAR NULA A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA; 4)CONDENAR
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1898 defiro a tutela de urgência determinando que a reclamada restabeleça os pagamentos do ticket alimentação no prazo de Na inicial o autor requereu os benefícios da justiça gratuita, quinze dias a partir do recebimento do mandado de cumprimento, declarando expressamente não ter condições de arcar com os sob pena de pagamento de multa de R$-1.000,00 por mês, a cu
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 354 a incorporação dos valores. Contudo, nada menciona quando ao recebimento das diferenças salariais resultantes da perda "A E. Turma deferiu o pedido do autor quanto a antecipação da função, desde a data do descomissionamento, em parcelas dos efeitos da tutela, nos seguintes termos: vencidas e vincendas, mais repercussões, até a data em que o banco proceder c
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 628 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Verifica-se que foi expedido Mandado de Cumprimento ao Município que, inclusive, se encon
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 691 ADVOGADO ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) MUNICIPIO DE MATARACA EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) SANTA RITA/PB, 21 de julho de 2020. RÉU ADVOGADO JOAO AGRA TAVARES DE SALES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000300-02.2018.5.13.0015 AUTOR ERIVAN TARGINO DE SOUZA SILVA ADVOGADO LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB) RÉU MUNICIPIO