52 resultados encontrados para mandado de injun - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 IMPLEMENTE A EMENDA DA PEÇA DE COMEÇO, NO SENTIDO DE PROMO VER A INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO DO PRESENTE MANDADO DE INJUN ÇÃO, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E,POR CON SEGUINTE, REQUERER A NOTIFICAÇÃO DESTA PARA PRESTAR INFORMA ÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS". DIANTE DISSO, CONVERTO O PRE SENTE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 967957.5/7-00 967976.5/3-00 969014.5/9-00 969262.5/0-00 969366.5/4-00 969462.5/2-00 969619.5/0-00 969638.5/6-00 APELACAO/RECURSO EX-OFFICIO 967255.5/3-00 AO DESEMB. GONZAGA FRANCESCHINI - 09. CAMARA APELA[]O SEM REVIS]O 969513.5/6-00 969525.5/0-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO 971230.5/4-00 APELA[AO COM REVIS]O 965981.5/1-00 965992.5/1-00 967187
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 AGRAVO DE INSTRUMENTO 948453.5/8-00 948535.5/2-00 AO DESEMB. FRANCISCO VICENTE ROSSI - 11. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948504.5/1-00 AO DESEMB. OSNI DE SOUZA - 08. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948529.5/5-00 AO DESEMB. URBANO RUIZ - 10. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948401.5/1-00 AO DESEMB. CARVALHO VIANA - 08. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 AO DESEMB. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - 01. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948510.5/9-00 AO DESEMB. OSCILD DE LIMA JUNIOR - 11. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948508.5/0-00 AO DESEMB. J. M. RIBEIRO DE PAULA - 12. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948480.5/0-00 AO DESEMB. LUCIANA BRESCIANI - 13. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948396.5/7-00 AO DESEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRESENTE DEMANDA EM PROCESSO EXECUTIVO , DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, S E FOR O CASO, RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVIDO A ALTERAC AO DA NATUREZA DA ACAO E DO VALOR DA CAUSA, BEM COMO AS CUSTAS DE LOCOM
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 289 (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: VICENTE MALTA PAGLIUSO - ISENTO DE PREPARO. 933199.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 002663/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.500,00 - APELANTE: PATRICIA PEREIRA MARTINS (AJ) APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RODRIGO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 506 Apela??o, distribu?do por sorteio, recaindo ? relatoria da Desembargadora M? de Nazar? Gouveia dos Santos que o recebeu e determinou seu envio ? Procuradoria de Justi?a para an?lise e parecer, despacho ?s fls. 111, por?m, com o retorno do feito, determinou sua remessa a este gabinete em raz?o do julgamento do habeas corpus n? 0023788-57.2015.8.14.0000, em 17 de agosto de 2015, pela Desembargadora Ve
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : FABIO ESMAEL DAMAS DE JESUS ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : IMPENDE DESTACAR QUE A CONCESSAO OU DENEGACAO DE LIMINAR EM SEDE DE CAUTELAR, A EXEMPLO DAS LIMINARES EM GERAL, E ATO PROCESSUAL D E PRUDENTE ARBITRIO E LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ, SEGUNDO AS LIM ITACOES DO PODER GERAL DE CAUTELA - A
Ação Civil Pública, Mandado de Injun-ção, Habeas Data, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Argüi-ção de Descumprimento de Preceito Fundamental, Editores Malhei-ros, 23ª Edição, 2001, p. 35/36.Acerca do tema:A ação mandamental não se confunde com processos cujos ritos são ordinários, ou seja, onde é possível a produção de todas as provas possíveis à elucidação da controvérsia. Seu rito é distinto. As provas têm que ser pré-constituídas, de modo a evidenciar a lat
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NTOS DO PROCESSO, ASSEGURADO, DESSA FORMA, A FUTURA EXECUCAO DO Q UE A SENTENCA DE MERITO VENHA A DETERMINAR. JA NO AMBITO DE TUTEL A ANTECIPATORIA, ENTRAM MEDIDAS QUE PERMITEM A IMEDIATA SATISFACA O DA PRETENSAO (DIREITO MATERIAL) DA PARTE, EMBORA EM CARATER PRO VISORIO E REVOGAVEL. PARA VALER-SE DA TUTELA CAUTELAR, BASTA AO L ITIGANTE DEMONSTRAR UMA APARENCIA DE DIRE