43 resultados encontrados para mandado de intimacao nao devolvido - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NTA) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA COMARCA E DESNECESSARIA A INTIMACAO DA DEFESA ACE RCA DE AUDIENC IA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPRECADO DESDE QUE TE NHA SIDO INTIMA DA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA (CONFORME DET ERMINADO NA PART E FINAL DO ITEM 18 ACIMA), EM FACE DO DISPOSTO N A SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO GONCALVES SANTOS VITIMA : FABRICIO SOFFA BUENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2009.0128.19 85 ACUSADO: RAIMUNDO NONATO GONCALVES SANTOS AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 141714-59.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2232 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GILMARCO NASCIMENTO MATOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 11 DE DEZ EMBRO DE 201 8 , AS 16:35 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO CARLOS MA GNO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 TERIAIS E, AINDA, COMPENSACAO MORAL PELOS DANOS EVENTUALMENTE SOF RIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENT ENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORI O DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTI NENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO DA SILVA REGO FILHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0254.56 57 ACUSADO: EDVALDO DA SILVA REGO FILHO AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AU DIENCIAS DA 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 194175-53.2008.8.09.0174 ( 200801941754 ) : 492 : ACAO PENAL : LUCAS CANDIDO QUINTANILHA CRISTIANE DE JESUS GOMES NILSON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SANDRA LIANOR ALCANTARA CONCEICAO DE PAULA ADV ACUS : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS ADV VIT : 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : WESLEY GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 1 7 DE DEZ EMBRO DE 201 8 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIM INAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIM O JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201801105205. ABERT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 "PREVALECE NESTA CORTE O ENTENDIMENTO DE QUE AFIGURA-SE INAPLICAV EL O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS, PORQUANTO TRATA-SE DE CRIME DE PERIGO PRESUMIDO OU ABSTR ATO, SENDO IRRELEVANTE A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA EM PODER DO AGENTE" (EDCL NO HC 463.656/SP, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, S EXTA TURMA, JULGADO EM 4/10/2018, DJE 24/10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIAD O; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERA L, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SI NIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDE NADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ALMENTE (FL. 177), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO P OR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 181/181-VERSO). BREVE RELAT ORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATO RIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTE