954 resultados encontrados para mandado devolvido cumprido parcialmente - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 310 valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, previsto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, diante da ausência de pedido expresso acerca do montante a ser ressarcido, bem como, por consequência, da ausência de contraditório acerca da matéria. COMUNIQUE-SE a condenação ao
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 185 para fins de constar a parte cabente à parte executada, observando-se os registros R09 (matrícula 11.285) e R02 (matrícula 29.882). Após a providência, nada sendo requerido, devolva-se à origem. Int. - ADV: JOÃO CARLOS LOZESKI FILHO (OAB 19444/PR), ROBERTO ANTONIO BUSATO (OAB 7680/PR) JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 334 conforme dispõe a Portaria 9.998/2021, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams, a qual possibilita o acesso por meio de aparelho celular ou computador, a critério do interessado. Será encaminhado um e-mail aos
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 409 se pessoalmente o (a) (s) defensor (a) (s) do (s) réu (s), como retro determinado. Após, aguarde-se o prazo do recurso e, se apresentado remetam-se os autos à Superior Instância. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado comunicandose à Instância Superior. Intimações e providências neces
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 183 exequente, tendo em vista o mandado cumprido parcialmente. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP) Processo 1500172-91.2019.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Manifeste-se a exequente, tendo em vista o mandado devolvido cumprido parcialmente. - ADV: T
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 292 feito pelo prazo pretendido. Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/ SP) Processo 1500257-77.2019.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívid
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 272 PAMELA TAYNARA PEREIRA GARCIA (OAB 443688/SP) Processo 1500084-82.2021.8.26.0262 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANDREIA CRISTINA DE PAULA FERREIRA - - MICHAEL PAULINO LEAL - Ciência às partes de que se encontra disponível em cartório a mídia (um Pendrive SanDisk 4 Gb), referent
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 327 para fins de comprovação de impenhorabilidade, a fim de possibilitar a confecção do mandado de levantamento eletrônico dos valores, deverá o patrono do exequente realizar o preenchimento do respectivo formulário. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 211 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0713/2020 Processo 1000920-83.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Karine dos Santos - *CIÊNCIA e INTIMA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000435-52.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIZ CARLOS SENERINI Advogado do(a) AUTOR: LUCIA AVARY DE CAMPOS - SP126124 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo petição ID 4912659 como emenda à inicial. Cite-se e intime-se o INSS da juntada do processo administrativo, bem como para que informe este juízo se existe interesse na designação de audiência de conciliação. Int. Campinas, 03 de março 2018. EXECUÇÃO DE