Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1041 Juízo. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP) Processo 1044197-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Cibele de Lima Sá Guimarães Procuradoria Geral do Município (Fazenda Municipal) e outro - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 344 para deliberação. Intimações e diligências necessárias, com urgência. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP) Processo 1000043-51.2016.8.26.0262 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itaberá - Manifeste-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1064 outros - Vistos.Conforme certidão retro, independentemente de publicação, não havendo conexão ou continência, redistribua-se livremente.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/ SP) Processo 1052117-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 419 não efetuou pagamento conforme determinado a fl. 76 dos autos.Ex positis, acolho a impugnação à execução de fls. 17/21, para afastar o excesso de execução, fixando a verba em R$ 34.505,36 (janeiro de 2017). Sucumbente no presente incidente, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios fixad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1187 no prazo de dez dias.3. Nos termos do Comunicado CG nº 879/2016, é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 414 do comprovante de citação, nos termos do artigo 241 do Código de Processo Civil. A parte ré poderá evitar a rescisão da locação, requerendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado de sua intimação desta decisão, permissão para o pagamento do aluguel e encargos devidos, nos termos do inciso II do artigo 62 da Lei 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1186 Cartório instruir o mandado com senha para viabilizar o acesso dos autos pela parte Ré.4. Consigno que o início do prazo para contestação será quando liberada a seguinte informação no sistema SAJ: “mandado devolvido cumprido positivo”.Intime(m)-se. São Paulo, 01 de novembro de 2016.Marcelo Sergio - Juiz de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1183 ordem. Determinação para que seja considerado como base de cálculo do imposto a ser recolhido o valor da transação, visto que superior ao venal previsto para fins de IPTU. Normas locais que conferem ao Executivo a estimativa prévia do valor venal. Ofensa ao princípio da legalidade e inobservância do art. 148 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1107 Processo 1040153-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Milena Hatae e outros - Vistos.1. Defiro a gratuidade da Justiça.2. Expeça-se mandado de citação, para apresentar contestação, dispensada por ora a audiência de conciliação, salvo solicitação em contestação, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1185 de juros, acima da taxa SELIC, o que a princípio está ocorrendo quanto à CDA em análise, conforme documentos juntados, em relação à diferença à maior dos juros suspendo a exigibilidade do débito, nos termos do art. 273, inciso I, do CPC, valendo a presente como ofício, a ser encaminhado diretamente pela autora.