Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIA L (ART. 212, 2). ASSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, I NCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMER CIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 6 DE SETEMBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VI

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS R EGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-S E SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVE NCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIG

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 115041-22.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO (F. 20/20-V). DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 : : : : ACAO PENAL DORIVAL DOS JOSE POUSO 45928 GO 44587 GO DPE GO - Publicação: terça-feira, 11/09/2018 REIS VIEIRA LUCIANA FERREIRA DA SILVA ARITTANA CARLA DE REZENDE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 227702-12.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. DESTARTE, NA

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTR ADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL COD IGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTAB ELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, D AS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES VITIMA : ANA CLARA SCALON ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 168671-27.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNC

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _08__/_08__/2018__ ___, AS __15:00HRS_______. INTIMEM-SE, OS ACUSADOS, A DEFESA TECN ICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OB SERVANDO O ENDERECO INDICADO PELA DEFESA AS F. 45/46. OBSERVO QUE , AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 2 12, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIV IL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HO RARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36518-59.2019.8.09.0175 : 219 : ACAO PENAL : YGOR MARTINS DA SILVA RODRIGO FONSECA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO RODRIGUES DE FARIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 36518-59.2019.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS DENUNCIADOS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEV ERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 21 2, 2). ASSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, INCUMPRIMEN TOS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CON STE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. EXPECAM-SE OS OFICIOS NECESSAR IOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2019