319 resultados encontrados para mandados poderao ser cumpridos com - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SIGNO A DATA DE 11/04/2018, AS 15:10 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO ROL ACUSATORIO (GUILHERME GONZAGA E CASTRO), SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGATORIO DOS IMPUTADOS VANDERLEI ALVES RIBEIRO, JONES SILVA MIRANDA E PAU LO RICARDO MACEDO SANTANA , A SER CONCRETIZAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 STF, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LEI N 11.343/2006. 09.NAO OFERECID A(S) A(S) DEFESA(S) NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE A INERCIA DO(S) IMPUTADO(S) E FACAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. 10.ATENDA-SE AO REQUESTADO PELO(A) EMERITO(A) DR.(A). PR OMOTOR(A) DE JUSTICA A LAUDA 56. 11.EFETIVE-SE IMEDIATAMENTE A IN CINERACAO DAS SUBSTANCIAS TOXICAS APREENDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA HELDER LUIZ REIS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA SONIA LUCIA BOTELO AZEVEDO INDICIADO : JOAO PEDRO ANDRADE PINTO ALYNE SOARES DOS SANTOS SAMARA MARIANA RODRIGUES BARBOZA MARIA DIVINA DOS SANTOS MICHELE DE PAULA SILVA LARISSA GONCALVES OLIVEIRA JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS ARTUR BORGES FERNANDES DAYANE GONCALVES PINHEIRO LEIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NDO EM SE COGITAR D E RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE PELOS MO TIVOS AVENTADOS NA E XORDIAL E JA RECHACADOS ALHURES 29 NAO PREEN CHENDO, ASSIM, OS R EQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BE NEPLACITO DE REVOGAC AO DE PRISAO PREVENTIVA, NAO HA OUTRO CAMINH O SENAO INDEFERIR A S UA CONCESSAO III- DISPOSITIVO 30 EX POSITIS , NOS TERMOS DO DISP OSTO NOS ORDENAMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702279795 ACUSADO : FABRICIO FE RREIRA DOS SANTOS NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 0 1. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA NO CASO EM ESTUDO, DETERMINO A SER VENTIA QUE CERTIFIQUE SE O INCREPADO FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS ESTA CUMPRINDO PENA OU PRESO PROVISORIAMENTE NO COMPLEXO PRISION AL DESTA CIDADE. CASO NEGATIVO, SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EIRA DE LIMA , DEVIDAMENTE INTIMAD O E REQUISITAD O , NESTE ATO, SOB PENA DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO . CUMPRA-S E. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, A MANDA DE LIMA MACHADO ______________________ DIGITEI E ASSINO. AN A CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JOAO BIFFE JUNIOR JUIZA DE DIREITO PRO MOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO DR. JOSE DONIZETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 O, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIG NO A DATA DE 14/08/2017, AS 14:10 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCED IDA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO (JULINEIDE), SU CESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO (FL. 120) E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 : : : : : 297180-51.2015.8.09.0011 1450 ACAO PENAL GERALDO AUGUSTO CARDOSO PIMENTA MARIA CLARICE PEREIRA DE ARAUJO CLAUDIA MISLENE PEREIRA DE ARAUJO KARINA FRANCIELE FAGUNDES VIEIRA ADV ACUS : 28793 GO - CLEVIA DIAS DOS SANTOS 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DA DA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENS AO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENT OS), DESIGNO A DATA DE 26/01/2016, AS 17:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 LA LEI FEDERAL N 11 719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS D ISP OSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO D O FE ITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS) , DES IGNO A DATA DE 01/08/19, AS 14:45 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERA PROCE DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE