319 resultados encontrados para mandados poderao ser cumpridos com - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 E RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE PELOS MOTIVOS AVENTADOS NA E XORDIAL E JA RECHACADOS ALHURES. 29. NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS R EQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DE REVOGAC AO DE PRISAO PREVENTIVA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A S UA CONCESSAO. III- DISPOSITIVO 30. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISP OSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701039898 ACUSA DO : SIMONIDIO FAGUNDES DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDAC AO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE A LTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 A ILUSTRE DEFENSORA, DEVERA JUNTAR NO FEITO O ENDERECO ONDE AS ME SMAS PODERAO SER ENCONTRADAS PARA PARTICIPAREM DO ATO ABAIXO DESI GNADO. RESSALTO QUE SE NAO ATENDER AO CHAMAMENTO DO PODER JUDICIA RIO, ESTA MAGISTRADA ENTENDERA QUE CONCORDA COM O PEDIDO FORMULAD O PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, RESTANDO O MESMO DEFERID O. 02.DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFIC ADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE NTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PAC IENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATO S, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 IAS, MANIFESTE A RESPEITO DA DISPENSA DE OITIVA DA TESTEMUNHA RAF AEL ALVES DE ALMEIDA. CASO HAJA OPOSICAO POR PARTE DO ILUSTRE DEF ENSOR, DEVERA SER JUNTADO NO FEITO O ENDERECO ONDE O MESMO PODERA SER ENCONTRADO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. RESSALTO QUE SE NAO ATENDER AO CHAMAMENTO DO PODER JUDICIARIO, ESTE MAGISTRADO ENTEN DERA QUE CONCORDA COM O PEDIDO FORMULADO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIV O S A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AO S PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 19/08/2016, AS 16:10 HORAS PA RA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA Q UAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACUSADO : SANDRA BATISTA FERREIRA EDSON RAMIRO DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201200651850 ACUSA DOS : SANDRA BATISTA FERREIRA E OUTROS NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 51015 53369 36413 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 GO - PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO GO - WELGMA RODRIGUES DE SENA GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AO IMPUTADO MIZAEL HENRIQUE CABRA L DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 09.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO MESMO CODEX, DECLARO A EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 15.EX POSITIS, SUBS UMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO EM VIGOR, D ESIGNO A DATA DE 18/07/2016, AS 17:15 HORAS PARA EFETIVACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO