319 resultados encontrados para mandados poderao ser cumpridos com - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 VA E OUTROS NATUREZA : SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE SENTENC A VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE WELQUER CA RVALHO BEZERRA SANTOS E WANDERSON FERREIRA FRADO, SATISFATORIAMEN TE INDIVIDUALIZADOS, INCURSIONANDO-OS NAS PENITENCIAS DO ARTIGO 1 55, 1 E 4, INCISOS I E IV (POR DUAS VEZES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DA POR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA. 12.MERECE A REALIZACA O DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. 13.A RESPOST A ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDA O DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR D EFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 A BOMTEMPO SEGUINDO-S E DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJAM R EQUESTADAS DILIGENCIAS , A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO 16 DETE RMINO A SERVENTIA PROC ESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COM PARECER AO ATO ACIMA ME NCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAU SIDICO LEGALMENTE CONSTI TUIDO E HABILITADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : LEOMAR BARROS BATISTA : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600428848 ACUSA DO : LEOMAR BARROS BATISTA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. CIE NTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRE LIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE MATERIAS MER ITORIAS, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPRIA, PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDAS ANTERIORMENTE MENCIONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO. 14.INEXISTEM, PORTANTO, MOTIV OS ENSEJADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSI TIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO , E MENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIG NO A DATA DE 27/04/2017 AS 16:00 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RATIFIQUE AS ALEGAÇÕES DERRADEIRAS APRESENTADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 164589-57.2017.8.09.0011 : 1291 : ACAO PENAL : ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS BARROS ALAN KALEL ARRAES SANTOS ACUSADO : HENRIQUE MONTALVAO DE ALMEIDA ADV ACUS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701645895 ACUSADO : HENRIQUE MO NT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 184526-53.2017.8.09.0011 1499 ACAO PENAL JEFFERSON BASTOS DA SILVA ITALO CARVALHO MORAIS JEAN CLAUDE TOKATJIAN FILHO ADV ACUS : 37853 GO - EMINA SANTOS DE ALMEIDA 34748 GO - ANDRE LUIS BEZERRA D'ALESSANDRO DESPACHO : 12.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO DA INS TRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO 13 AS RESPO STAS ESCR ITAS, COMO FORAM APRESENTADAS, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO D E EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PREL IMINAR DEF ESA OS CONSPICUOS PROCURADORES DISCORREM SOBRE MATERIA S MERITORIA S, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 348644-51.2014.8.09.0011 1685 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA GIENNE RENATA VITORIA MACIAS 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403486446 ACUSADA : GIENNE RENA TA VITORIA MACIAS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.COMPULSANDO D ETI