4 resultados encontrados para mandando de seguran - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 82076-66.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : TEREZA ALZIRA ROCHA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 2015 00820762 DESPACHO 1. INTIME-SE A PARTE A AUTORA NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAR AS DUAM (GUIAS) ATUALIZADAS, JUNT ADAS AS FLS.60/62. PARA EF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NTERESSADAS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO ENCAMINHADO-LHE COPIA DA INICIAL (ART. 7, LEI N. 12.016/2009). DECORRIDO O PRAZO LEGAL, COM OU SEM AS INFORMACOES, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 20 DE NOVEMBRO DE 20 15. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IAL, PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5, LXIX E LXX), E REG ULADO PELA LEI 12.016 (LEI DO MANDADO DE SEGURANCA), CUJO OBJETIV O E PROTEGER DIREITO LIQUIDO E CERTO, NAO AMPARADO POR HABEAS COR PUS OU HABEAS DATA, E QUE TENHA SIDO OBJETO DE VIOLACAO POR ATO A BUSIVO DE AUTORIDADE, OU MESMO SOB A IMINENCIA DE SE-LO. TENDO CO MO REFERENCIA ESSES CONCEITOS, VERIFICA-SE