Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS(OAB: 134792/MG) CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) 2696 Participações Ltda., opuseram embargos de declaração de ID b19765d apontando omissão/obscuridade no v. acórdão no tocante à configuração de grupo econômico e à responsabilidade solidária, Intimado(s)/Citado(s): bem como à tutela de urgência deferida. - CHARLES

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0010468-58.2017.5.03.0021 AUTOR DIOGUINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JULIANA MOURAO MENDES(OAB: 101383/MG) RÉU MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) ADVOGADO WALERIO SOARES MARIANO(OAB: 152684/MG) ADVOGADO Alysson Rafael dos Anjos(OAB: 134792/MG) RÉU GUTIERREZ PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JU

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: 118475/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) GELOSO PARTICIPACOES LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALV

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2160 ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) ALYSSON RAFAEL DOS ANJOS(OAB: 134792/MG) BELVE PIZZA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) BURITIS PIZZA LTDA - ME FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) JACKELINE CALDEIRA ASSIS RUB

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1162 Belo Horizonte, 14 de março de 2019. Acórdão CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora Processo Nº RO-0010721-61.2017.5.03.0113 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ROMUALDO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO NIVIA LOPES CAPELO(OAB: 100918/MG) RECORRIDO GUTIERREZ PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) RECORRIDO MANGABEIR

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) GUTIERREZ PIZZA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA GABRIEL ALVES DINIZ(OAB: 193701/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) BELVE PIZZA LTDA - EPP FERNAND

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1254 2º, parágrafo 2º, da CLT, a caracterização do grupo econômico não necessariamente depende da administração, controle ou fiscalização por uma empresa líder. Basta que seja evidenciada a relação de coordenação e interdependência entre empresas que, comungando os mesmos interesses, atuam de forma integrada. Configura

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1263 Configurada essa hipótese, as empresas coligadas respondem solidariamente pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. PROCESSO nº 0010528-49.2017.5.03.0112 (AP)2 AGRAVANTE: MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: GUTIERREZ PIZZA LTDA - EPP, AUGUSTO CESAR VASCONCELOS DE MIRANDA, ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA, BRENDA VASCONCELLOS MIRANDA, SERGIO RELATÓRIO HENRIQUE

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1517 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia PODER JUDICIÁRIO 20.03.2019 (divulgada no dia 19.03.2019). JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 19 de março de 2019 SINEIA M SILVEIRA MANTINI PROCESSO nº 0010421-72.2017.5.03.0025 (RO) RECORRENTE: ROBSON CESAR RIBEIRO RODRIGUES, MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA, BELVE PIZZA LTDA - EPP, Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Ednésia Maria Mascarenhas Rocha ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1217 ELDORADO PIZZA LTDA PIZZARIA MANGABEIRAS LIMITADA - EPP PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 14014