298 resultados encontrados para manifestar acerca do procedimento - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR DE FLS. 49/51 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCES SUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FA LTA GRAV E E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A C ASA D E PRISAO PROVISORIA REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERA RIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O MINISTERI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1715 642.858 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO BALBINO - APENSO DE SINDICÂNCIA - Intimação da Defesa para se manifestar acerca do procedimento disciplinar ocorrido em 10/09/2018, foi lhe imputado o cometimento da falta em razão da evasão. Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI OAB/SP 289.809 684.884 - JUSTIÇA PÚ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDI ENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 77/79 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO P RISIONAL E PROCESSUAL DA SENTENCIADA, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOM OLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE -SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO A APENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRE TO JUDICIARIO N 2498/17) NR. PROTOCOLO : 234707-28.2008.8.09.0123 ( 200802347074 ) AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : NEWTON EURIPEDES CAREZOL DESPACHO : PROTOCOLO N: 200802347074 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL . 480 , NOMEIO O DR.
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 AUTOR JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA ROMULO ROSSI FELIPE(OAB: 107057/MG) M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO LUAN HENRIQUE BENTO BORGES(OAB: 149211/MG) ROSINA INES MACEDO DA FONSECA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA MAYSA LONGO BERTUHAM(OAB: 168978/MG) LUAN HENRIQUE BENTO BORGES(OAB: 149211/MG) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉ
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 7526 Dispensada a intimação da União (PGF) tendo em vista o valor do Em 24/06/2022. débito previdenciário em execução, na forma da Portaria 757/19, da ROSAURA MARINHO DE PAIVA SANTAROSSA Procuradoria Geral Federal - PGF. Registre-se que com o arquivamento provisório terá início a contagem do prazo prescricional previsto no art.11-A, da CLT. DESPACHO PJe Vistos. I
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163826-24.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAIANE VICENTE FERREIRA LEILA MARIA ALVES MEIRE LUCIA SEBASTIANA FERREIRA DAIANE VICENTE FERREIRA ACUSADO : FABIO ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 28996 GO -
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 7544 Vistos. nestes autos, que terá prosseguimento no processo piloto, na forma Intime-se o reclamante para se manifestar acerca do procedimento nele indicada. de reunião realizado nos autos do processo 0011411- JUIZ DE FORA/MG, 24 de junho de 2022. 27.2017.5.03.0037, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA presunção de anuê
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SEMIABERTO, NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 1 29/132 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07 DE NOVEM BRO DE 2017, AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR DE FLS. 129/132 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PR OCESSUAL DO SENTENCIADO, INCLUINDO A HIPOTESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RAVE (FATO NOVO EM 21.09.2016, AUTOS N 330989-95.2016.8.09.0011 2 01603309890, 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PRATICAD A PELO APENADO PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, FILHO DE ERONICE DA SILVA GOMES, APURADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCI PLINAR DA CASA DO ALBERGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR DE FLS. 38/39, DESIGNO AUDIENCIA DE JUST