Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Processo Nº ROT-0010631-79.2018.5.15.0082 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MANOEL ALBINO DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 243964/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB: 125625/SP) RECORRIDO JS APRAZIVEL MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS - EIRELI ME ADVOGADO KARINA MARA RODA PERISSOTTO(OAB: 350796/SP) ADVOGADO RAPHAEL NATALINO(OA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 9722 LEONARDO ALIAGA BETTI - JUIZ DO TRABALHO Destinatário: MANOEL ALBINO DOS SANTOS MOGI DAS CRUZES, 5 de Setembro de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-1000904-79.2017.5.02.0372 RECLAMANTE MANOEL ALBINO DOS SANTOS ADVOGADO DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) RECLAMADO RETIFICADOR

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13418 União, com fundamento no artigo 1º da Portaria MF 582 de Ordinário 11/12/2013. AUTOR: MANOEL ALBINO DOS SANTOS GARCIA Custas processuais isentas, nos termos do parágrafo único do RÉU: JS APRAZIVEL MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS artigo 1º, do Capítulo CUST, da Consolidação das Normas da - EIRELI - ME Corregedoria (montante inferior a R$1.000,00). DESPAC

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 12254 MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISAMARA SIVIERI PUGLIESI Servidor Destinatário: NATALI CARDOSO DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-1000904-79.2017.5.02.0372 RECLAMANTE MANOEL ALBINO DOS SANTOS ADVOGADO DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) RECLAMADO RETIFICADORA MOTOBRAS LTDA EPP RECLAMADO OLSEN SQUARCINE FILHO ADVOGADO LUIZ GERALD

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11615 PODER JUDICIÁRIO INGRID JATCZAK JUSTIÇA DO Servidor Destinatário: ROBERTO LOURENCO ALMEIDA INTIMAÇÃO ARQUIVAMENTO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para requerer o que de direito, nos termos do art. 54, §7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006), em razão da determinação de arquivamento definitivo dos autos. MOGI

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3993 Inconformado com a r. sentença ID. 42f8b29, complementada pela Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS - decisão ID. 6d87e96, em razão de embargos de declaração, que 27/01/2022 16:56:17 - b6b436f julgou parcialmente procedente a ação, recorre o reclamante. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=2111

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11616 Intimado(s)/Citado(s): (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006), em razão da determinação de - MANOEL ALBINO DOS SANTOS arquivamento provisório dos autos. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO INGRID JATCZAK JUSTIÇA DO Destinatário: MANOEL ALBINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para requerer

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17394 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 24 de junho de 2021. MARCELO MAGALHAES RUFINO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO PVJ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbb546e proferida nos autos. DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário interposto pela autora. Intime-se a parte reclamada para c

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16216 MARCELO MAGALHAES RUFINO contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos Juiz do Trabalho Titular pressupostos extrínsecos do recurso, admitindo efeito modificativo da decisão. Entretanto, diversamente do alegado pela parte embargante, não se evidencia no julgado a contradição apontada. Com efeito, o julgado foi claro ao validar os horários de trabalho

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13932 Certifico que a audiência do presente feito foi incluída em pauta telepresencial, com comparecimento obrigatório das partes, sob as INTIMAÇÃO - Processo PJe penas do art. 844 da CLT. Eventuais dificuldades de acesso serão devidamente apreciadas e Fica V. Sa. intimado(a) para que tome ciência da Certidão Id consideradas pelo Magistrado por ocasião da sessão, e