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manoel alexandre bezerra - Página 7

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138 resultados encontrados para manoel alexandre bezerra - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 13/10/2020 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 234 Roberto Guimarães Silva. Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 42 - 0062102-28.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

TJCE 03/10/2018 - Pág. 935 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 935 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE DI CIERO MIRANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PRISCILA FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2018 ADV: MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE), ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/ CE), ADV: ANNA LUIZA NUNES DA COSTA (OAB 27162/CE) - Processo 0106044-71.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

TJCE 14/08/2019 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 145 sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625024-75.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Rogério Feitosa Carvalho Mota. Paciente: Alisson José Cabral Rodrigues. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Dese

TJCE 04/07/2022 - Pág. 478 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 478 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará e outros - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Julio Cesar Vasconcelos da Silva e outro - INDICIADO: Arilson Souza Santos - Cadastre-se o patrono constituído às folhas 280, intime-se o Ministério Público para fins de memoriais, empós à

TJCE 14/08/2019 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 145 sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625024-75.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Rogério Feitosa Carvalho Mota. Paciente: Alisson José Cabral Rodrigues. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Dese

TJCE 10/05/2022 - Pág. 420 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 420 que a defesa do Recorrente seja intimada (via DJ) para, no prazo legal, apresentar as razões recursais do apelo interposto às fls. 386/390. Oferecidas as razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e para emitir parecer meritório. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2022. DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIR

TJCE 02/12/2021 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 181 para que analise, incontinente, o pedido feito pelo paciente para cumprimento da prisão em regime domiciliar, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631912-89.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente: Pedro Nascimento de Matos. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Jul

TJCE 11/01/2018 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 428 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2018 ADV: RENAN MENDES MONTEIRO (OAB 24666/CE), FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/CE), EDUARDO LINCOLN SILVA GUERRA (OAB 27221/CE), LOIANY SÁ PINHEIRO DE O

TJCE 08/09/2021 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 21 38341/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0620084-04.2018.8.06.0000. 0006537-30.2018.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Vladimir Oliveira Carvalho. Apelante: Cosmo Jerffeson Parente Carvalho. Advogado: Fernando Carlos Nobre (OAB: 31919/CE). Apelado: Ministério Público do Est

TJCE 06/07/2020 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 19 Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento ao nº 0046618-75.2014.8.06.0064. 0102832-34.2015.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: José Arilson Tertuliano de Sousa Filho. Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).

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