Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4183 Processo 1500554-53.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATANAEL DA ROCHA GERALDO - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva ou, caso tenha sido expedida provisória, oficie-se à VEC competente comunicando o trânsito em julgado; Oficiem-se procedendo-se às anotaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 682 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, com fulcro no inciso II do art. 330 do Código de Processo Civil, tendo em vista que a ré é revel, uma vez que foi citada e não ofereceu contestação no prazo legal. Nesse passo, aplica-se ao caso vertente o disposto no art. 319 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1943 211 aspectos refoge ao juízo de mera correção manejado em sede de embargos de declaração. Isso porque o ingresso nas premissas de possível aumento do quantum fixado na sentença prolatada no presente feito não se encontra no âmbito de cognição dos embargos de declaração.Assim, observo que a possível modificação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 36 dias, dizerem da possibilidade de conciliação e, em caso negativo, do interesse na produção de prova em audiência, especificando-as. No caso do interesse na produção de prova testemunhal, devem arrolar as testemunhas, no prazo de 20 (vinte) dias, com a indicação de seus respectivos endereços, haja vista que a Central de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 130 51.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria do Socorro da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO A conciliação é uma solução permanente, um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes. É uma forma participativa e rápida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2251 do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando indeferida a gratuidade de justiça ao autor, vez que não comprovou insuficiência de recursos, fez depósitos elevados e sucessivos em contas bancárias diversas em curto espaço de tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4183 Processo 1500554-53.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATANAEL DA ROCHA GERALDO - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva ou, caso tenha sido expedida provisória, oficie-se à VEC competente comunicando o trânsito em julgado; Oficiem-se procedendo-se às anotaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 1150 Rondonopolis - MT. FILIAÇÃO:pai Manoel Alexandre da Silva, mãe Aurelina Ferreira da Silva. DECISÃO: Ante o exposto e considerando que não subsistem motivos para que permaneça o decreto da prisão preventiva do acusado, REVOGO a prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do réu Severino Ferreira da Silva, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3818 SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP) Processo 1003929-65.2021.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Dener Roger de Macedo Belizário representado por sua curadora Maria Jane de Macedo Belizári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5358 decidir sobre a data da rescisão do contrato de franquia e as responsabilidades de cada parte em razão da rescisão. Somente depois que o juízo arbitral reconhecer, se o caso, a rescisão do contrato de franquia na data de 05/10/2021 - segundo alegação do autor -, bem como as responsabilidade de cada um em razão da