813 resultados encontrados para manoel alexandre dos - data: 06/08/2025
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DECISÃO A questão tratada no presente recurso especial é objeto da Controvérsia nº 51/STJ, criada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, com o escopo de verificar a aplicação, revisão ou distinção do Tema nº 692/STJ, objetivando a definição da tese consistente em ser devida, ou não, a devolução pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, dos valores percebidos do INSS em virtude de decisão judicial de natureza precária, que venha a ser poste
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 9019 13/2006, Art. 305), devendo ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias (NOME COMPLETO, ENDEREÇO, CPF e RG), inclusive aquelas a serem ouvidas por carta precatória, sob pena de preclusão. No Servidor Público silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Notificação Processo Nº RTOrd-1000251-68.2019.5.02.0708 RECLAMANTE MANOEL ALEXANDRE DOS SANT
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora LAIR CARMEN SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO GUIMARÃES, bem como os Exmos. Desembargadores RITA AGRAVADO OLIVEIRA (RELATORA) e JOSENILDO CARVALHO. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1289 DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) CEMON SERVICOS E CONSTRUCO
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 PERITO PERITO PERITO 5599 ROBERTO VANZETTO RUBEM ANTONIO DA CUNHA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PIANTÁ Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0000707-95.2014.5.04.0662 - AÇÃO - Manoel Alexandre dos Santos Andrade TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Valentim Ortiz RÉU: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V.Sa. notificada dos termos d
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7816 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 734f44f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e83f5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO TARCILA DE SA
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO 15475 PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB: 339135/SP) ANDRÉ LOPES DA SILVA(OAB: 299793/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DOS REIS Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:e936284 SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NILTON KANO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1237 Advogado(s): EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB:BA37502), MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA46023) REU: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI Advogado(s): LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB:SP173965) DESPACHO Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 13 de abril de 2023, às 11h. 2. Int. Poções, 10 de janeiro de 2023. Ri
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8132 Atenciosamente Antonio Keh Chuan Chou Engenheiro - Perito Judicial CREA-SP 0682229450 11 98907-7628 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000251-68.2019.5.02.0708 RECLAMANTE MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO KARINA APARECIDA MIRANDA MOL(OAB: 306043/SP) RECLAMADO TENGE INDUSTRIAL S/A ADVOGADO MONICA FERREIRA(OAB: 176983/SP) PERITO ANTONIO KEH CHUAN CHOU Proc
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 458 -------------------------------------------------------------------- "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: -------------------------------------------------------------------- PROCESSO Nº 0000160-36
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 107 MANUTENCAO TECNICA LTDA - ME), por Oficial de Justiça, para De ordem da Exma. Srª. Juíza da 2ª Vara de João Pessoa/PB, em que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao pagamento virtude da Lei, etc. da quantia a que foi condenada, nos termos previstos no art. 880, Faço saber, pelo presente edital, nos autos do Proc. 0000175- da CLT, ou garanta a execu