325 resultados encontrados para manoel altemar moutinho - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO SISA SALVACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA - (OAB PA12139-A) ADVOGADO ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA - (OAB PA9449-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 69 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE / APELANTE GUILHERME JOSE MALLMANN JUNIOR ADVOGADO JANNE ROBERTA BARROSO MAIA - (OAB PA20822-A) POLO PASSIVO EMBARGADO / APELADO MARCO POLO DO EGYTO COSTA ADVOGADO MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA - (OAB PA12139-A) EMBARGADO / APELADO ESTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 124 REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO O.A.D.S. ADVOGADO MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA - (OAB PA2580-A) ADVOGADO MARIA LUCIA SOUSA PEREIRA PONTES - (OAB PA6850-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: Retirado por ausência de voto do relator Ordem 066 Processo 0000742-75.2008.8.14.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 258 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran Voto: Dou provimento ao recurso ORDEM 234 PROCESSO 0001765-32.2013.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2008 sistema Libra para o sistema PJe, apensando aos embargos. 3. Após, intime-se o embargado, por meio de seu representante legal, para impugnar os embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 17 da Lei nº 6.830/1980. 4. Em seguida, conclusos. Santarém/PA, 26 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00120565220178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1370 COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0800031-03.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: REQUERIDO Nome: NORTE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA OAB: 29179/PA Part
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5792 negativo das pesquisas judicias, intime-se a parte exequente para se manifestar.Não havendo indicação de bens à penhora ou requerimento de pesquisas, arquivem-se os autos, sem necessidade de novo despacho.Publique-se.SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Santarém/PA,05 de março de 2020. VALDEIR SALVIANO DA COSTAJuiz de Direito Titular Número do processo: 0011808-28.2013.8.14.0051 Participaç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ADV ACUS : 14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO 12139 PA - MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201402259640 AOS CIN CO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE (05/11/2014), AS 08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COM ARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. J UIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1222 PROCESSO: 00015239720188140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. S. M. C. Representante(s): OAB 21726 - RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR (ADVOGADO) Advogados: Ronaldo Cristiano Carvalho L. Junior OAB/PA 21.726 e José Capual Alves Júnior OAB/PA 15.438-A Certifico que a contestação de fls. 55-73 dos autos é TEMPESTIVA. Fica(m)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3202 CHAVES TRINDADE Juiz de Direito. PROCESSO: 00173022920178140051, MAGISTRADO: ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, AÇÃO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS, REQUERENTE: F.M.D.C., ADVOGADO(A): ROSA MONTE MACAMBIRA OAB/PA 4971, REQUERIDO: H.C.D.S.M., ADVOGADO(A): MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA OAB/PA 12.139. DESPACHO 1). Muito embora não tenha sido possível realização dos descontos em folha de pagamento, e diant