Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1327 R$5.000,00 (C.F, art.5º, LXXVIII). serem suportados pela reclamada, no importe de R$1.000,00. 3.1. A segunda reclamada responde de forma solidária e CONTRIBUIÇÕES FISCAIS, se devidas, serão retidas encontra-se em Recuperação Judicial, pelo que aguarde-se oportunamente, conforme legislação vigente à época da liberação. quanto à sua citação. 3. Atualiz

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3748 contestação, em peça que sinalize a existência desta exceção 15 dias, se manifestar sobre a contestação e documentos e, (art. 800 da CLT), sob pena de preclusão. especificamente, sobre a proposta de acordo eventualmente As partes, reclamada, juntamente com a contestação, e autora, em apresentada, apresentando contraproposta. sua manifestação, deverão fo

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1964 arcará com honorários sucumbenciais em razão de sua sucumbência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Custas, pelo autor, sobre o valor dado à causa, de R$ 85.353,32, importando aquelas em R$ 1.707,07, dispensadas. CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE, DA DISPONIBILIDADE DO ALVARÁ DE SEGURO DESEMPREGO PRA IMPRESSÃO E Intime-se. HABILITAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE. CURITIBA/

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RICARDO FREDERICO PAZIANOTTO(OAB: 263506-D/SP) 53 DO VALOR ARBITRADO O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios Intimado(s)/Citado(s): contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao - MANOEL ALVES DE LIMA - RAIZEN ENERGIA S.A reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 d

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) MANOEL ALVES DE LIMA MARCIO HUMBERTO PAZIANOTTO(OAB: 163938-D/SP) ricardo augusto pazianotto(OAB: 70134-D/SP) RICARDO FREDERICO PAZIANOTTO(OAB: 263506-D/SP) 54 Responsabilidade Civil

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8507 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e857105 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90b3a2e presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à proferida nos autos. tempestiv

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1459 Número do processo: 0842779-47.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: CARMITA DOS S PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 084

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2416 audiência em tempo hábil, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC e da Súmula n. 263 do C. TST. Campo Grande, MS, 25 de Setembro de 2018. Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS DE LIRA SANTOS Ré(rés): SILVIA HELENA FERNANDES JUCA E CIA LTDA - EPP e outros O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua as

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2417 Autor(a): MANOEL ALVES DE LIMA Ré(rés): SILVIA HELENA FERNANDES JUCA E CIA LTDA - EPP e outros Campo Grande, MS, 25 de Setembro de 2018. O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. INTIMAÇÃO Destinatário: MANOEL ALVES D

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO ADEMIR CAVALHEIRO BRABO SP162864 LUCIANO JESUS CARAM e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00052641020074036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006949-52.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.006949-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGA