Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 E O DR. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , JUIZ SUBSTITUTO, C OMIGO AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS, APREGOADA S AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPARECIDO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DESPACHO : ANTE A AUSENCIA DAS PARTES, DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDENCIAS. GABRIEL LISB OA SILVA E DIAS FERREIRA - JUIZ SUBSTITUTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0500310-28.2014.8.26.0108 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cajamar ADVOGADO : 75855/SP - Rosely Zampolli EXECTDA : Ricardo Malagoni VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0500311-13.2014.8.26.0108 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cajam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suas atividades (fl. 40), datado de 14.01.2011. Este laudo, todavia, conflita com as conclusões da última perícia médica realizada pelo INSS em 03.01.2011 (fl. 11), o que afasta a prova inequívoca da verossimilhança da alegação no caso em análise, uma vez que a matéria só poderá ser deslindada mediante perícia médica a ser realizada perante o Juízo.4. A perícia médica realizada pelo INSS se reveste de presunção de legitimidade, que não pode ser afastada pela simples apresenta

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 402 A Dra. Vilma Freire Belmino Teixeira - Juíza de Direito Respondendo pela 18a. Vara de Família, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso perante este Juízo, uma ação de DIVORCIO, movida por GLEISON DE FREITAS ROSÁRIO, contra SILVANIA MARIA FERREIRA DE MELO ROSÁRIO, onde prolatado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 440 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATARINA SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 4061-08.2016.8.06.0063/0 NATUREZA DO FEITO: Interdição REQUERENTE: Francisca Patrícia Alves Nogueira INTERDITANDO: Manoel Alves Nogueira Justiça Gratuita A Dra. LEILA REGINA CORADO LOBATO, MMª. Juíza de Direito Auxiliar da 2ª. Zona Judiciária

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 126, 1 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DE FIRO A REMICAO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 71 E 72, PROMOVENDO A SERVENTIA AS ANOTACOES PERTINENTES. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO E AO REEDUCANDO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. URUACU, 28 DE SETEMBRO DE 2015 . GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1730 456 CASTRO ser imediatamente convocado para cumpra às exigências editalícias pertinentes, pelo que encerro o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do NCPC).”.- INT. DR(S). LUIS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JUNIOR 3) 3811-44.2017.8.06.0061/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO VITIMA.: MARIA AUXILIADORA FONTENELE ARAUJO AUTOR DO FATO.: THIAGO

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINA DA AO CRIME, VERIFICANDO-SE:(REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2 010). I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; I I - EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; III - EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E S UPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO;

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 O 313 E DOS PRESSUPOSTOS CAUTELARES DO ARTIGO 312, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NO CASO DO AUTUADO MANOEL ALVES NOGUEIRA, VE RIFICO NAO SER O CASO DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREV ENTIVA. ORA, NAO SENDO A PRISAO ILEGAL E NEM SE ENQUADRANDO NA HI POTESE DE CONVERSAO AUTORIZADA PELA NORMA LEGAL, RESTA, POIS, A A LTERNATIVA DE CONCESSAO DE LIBERDADE PR

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 421 184 FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso perante este Juízo, uma ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, movida por ROSANA MARIA DOS SANTOS SOUSA, representando sua filha menor, contra JOSÉ FRANCISCO CAMPINO GONZALEZ, onde prolatado pela MM. Juíza o despacho a seguir transcrito:”INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA EDITALÍCIA