22 resultados encontrados para manoel amaro da silva junior - data: 05/08/2025
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Edição nº 21/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 35588-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE ALVES PINHEIRO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGAD
Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF FAZ SABER ao Sentenciado LINDOMAR ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 11590174 SSP, filhode Gabriel Batista de Souza e Noeme Alves de Souza, nascido aos 05/08/1981, emJANUÁRIA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que fica pelo presente INTIMADOa comparecer na Audiência Inicial designada para o dia 05/02/2016 , às 15 (quinze)horas , no Edifício
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :0014720-81.2014.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : D.S.G. ALIMENTANTE : H.G. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014713-89.2014.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : R.V.P. ALIMENTANTE : C.S.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2502 455 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O Doutor PEDRO PAULO FERRONATO, Juiz de Direito em exercício na Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba, do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que este virem ou que dele conhecimento tiverem que, tendo sido designado o DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORA
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :1500495-26.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Eliseu da Silva Costa Inox Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500496-11.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3061 Educacional Pirassununga S C Ltda - DEFIRO RENAJUD, desde que recolhidas as taxas devidas, com exceção da parte beneficiária de Justiça gratuita. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP) Processo 0008612-02.2009.8.26.0457 (457.01.2009.008612) - Arrolamento de Bens - Nilda Sueli Piologo G
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 790 291 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 1.3. A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal. 1.4. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s) pessoalmente não constituir(em) defensor(es), será nomeado defensor(es) para oferec�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 212 72.2020.8.26.0103 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Caconde, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CELIO BARBOSA, Brasileiro, Casado, Porteiro, RG 24288149, CPF 023.863
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3249 RELAÇÃO Nº 1134/2017 Processo 0000040-47.2015.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTÔNIO MARCOS BALDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath GarciaVistos.O réu foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2859 no meritum causae será superficial, apenas o necessário para apurar a existência, por ora, dos pressupostos e requisitos para a segregação cautelar da liberdade.A priori, há indícios de materialidade e autoria. O averiguado foi preso em flagrante delito, logo após a subtração, na posse dos bens subtraí