100 resultados encontrados para manoel ananias da silva neto - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 2183 INVESTIMENTO X MANOEL ANANIAS DA SILVA NETO - Fls. 26 - “Vistos, etc. Defiro o pedido de fls.22/24 para, com amparo no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, converter a presente ação de busca e apreensão em ação de depósito. Sejam feitas as anotações necessárias. Cite-se, nos termos do pedido de f
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1989 detalhada no parágrafo anterior, e isto com fulcro no artigo 20, parágrafo terceiro, do CPC. No mais, declaro extinta a presente demanda com julgamento do mérito, nos termos especificados no artigo 269, inciso I, da lei adjetiva. P.R.I.C. Osvaldo Cruz, 28.02.2009. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES. Juiz de Direito C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3105 informação da destinação dos bens apreendidos nos autos e declarados perdidos em favor da União. Int. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS) Processo 0002171-14.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCIO ALVES TOMICH
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3105 informação da destinação dos bens apreendidos nos autos e declarados perdidos em favor da União. Int. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS) Processo 0002171-14.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCIO ALVES TOMICH
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2256 penal para: A)CONDENAR Rafael Quirino de Godoy à pena de de 2 anos e seis meses de reclusão, em regime aberto e 13 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo, em virtude da conduta típica descrita no artigo 155 e §4º, incisos II, do Código Penal. Substitui a pena pela pe
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 2880 637.01.2009.008039-0/000000-000 - nº ordem 1470/2009 - Embargos de Terceiro - WILFORD DANIEL POITT E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 103 - Vistos, etc. Considerando a data do protocolo integrado, fls.91, Recebo a apelação em seu duplo efeito. Às Contrarrazões. Nos autos da execução junte-se cóp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jeferson Antonio da Silva Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000954-06.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Margarete dos Santos Marques Yamaoka ADVOGADO : 273917/SP - Thais Marino Mazucato REQDO : Ercilo Facco VARA: 2ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3125 Processo 0000843-15.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.P. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara de Direito Criminal São Paulo - Capital, no prazo e observadas as cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: F
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3244 CRUZ (OAB 123663/SP), GILSON JAIR VELLINI (OAB 129388/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB 68099/SP) Processo 0005528-30.2012.8.26.0637 (637.01.2012.005528) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.S.S. - - C.S. - Vistos. Desarquivados que se encontram os autos, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, eventual
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1067 e Condutas Afins - Mario Moreira dos Santos e outro - Tendo em vista que o V. Acórdão que manteve a decisão absolutória já transitou em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), RUBENS EDGAR RUIZ (OAB 20