Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) ANDRE LOPES LEAL(OAB: 126737/RJ) BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BANCO BRADESCO S.A. HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA(OAB: 109370/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 1

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CUSTOS LEGIS Pauta de Julgamento Pauta Ordinária de Julgamento da 13ª Turma do dia 01.09.2022. Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em SESSÃO DE JULG

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 166 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331 DO E. TST A Súmula 331 do egrégio TST prevê a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador. GD-CACM-03 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0000179-43.2016.5.17.0011 RO RECORRENTE: GOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: MANOE

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 863 atividade (comprou vacas leiteiras para ajudar na renda: venda de Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo leite e queijos). reclamante VANILDO MOSCHEN em face da reclamada VIAÇÃO Por derradeiro, friso que a testemunha Josete Monjardim Barcelos TABUAZEIRO LTDA., nos termos da fundamentação supra. afirmou que desde o ano de 2009 a reclamada não c

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 674 razões expendidas na peça de id 456efa5. FLAVIANO DE OLIVEIRA DAMACENO DOS SANTOS manifesta-se 3 CONCLUSÃO por intermédio da petição de id c775884. EX POSITIS O perito do Juízo presta esclarecimentos mediante a petição de id E, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum aa7ac09. para todos os fins, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos �

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Gilberto D'Angelo Carneiro - JANE PASCHKE COSTA - MANOEL ANDRE DOS SANTOS FILHO - RILTON PASCHKE COSTA - TRATO FINO REFORMAS E ACABAMENTOS DE PINTURA LTDA - ME 821 Processo Judicial Eletrônico nesta data. Ficam as partes notificadas que, a partir desta data, os atos processuais devem ser realizados por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe e, caso neces

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Advogado Ademar Gonçalves Pereira(OAB: 11020/ES) SIMONI REINHOLZ STANGE - ME STANGE PNEUS Ademar Gonçalves Pereira(OAB: 11020/ES) Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO STANGE - EPP - STANGE PNEUS - SIMONI REINHOLZ STANGE - ME - STANGE PNEUS - WALACE LUIZ NUNES Processo nº 0072300-74.2013.5.17.0011 INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes Reclamante e Recla

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECORRIDO RECORRIDO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OLIVER & FRANCO SERVICOS DE MAO DE OBRA - ME JOSÉ NILTON JESUS DOS SANTOS IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA 191 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331 DO E. TST A Súmula 331 do e

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Adib Pereira Netto Salim Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0086100-66.2013.5.17.0013 Processo Nº RTOrd-86100/2013-013-17-00.4 Reclamante MANOEL ANDRE DOS SANTOS FILHO Ana Zelia Blanc Farias(OAB: 00276B ES) TRATO FINO REFORMAS E ACABAMENTOS DE PIN RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA(OAB: 00132B ES) SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE XIV LTDA Tulio Claudio Ideses(O

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 190 de responsabilidade arbitrado na sentença e para excluir da 3. CONCLUSÃO condenação as multas referentes aos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Assinatura Cabeçalho do acórdão CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Region