Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4458 condição de hipossuficiência, em consonância com o contido no Enunciado Cível n.º 116, do FONAJE. A parte exequente não deu andamento ao feito, apesar de intimada a tanto, de modo que o processo deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, III, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3813 evidente relação de consumo entre as partes, ressaltando-se suposta propaganda enganosa e falha na prestação dos serviços educacionais. A verificação de tais vícios na relação consumerista não demanda a inclusão das entidades aludidas no polo passivo, tendo em vista que a demonstração da regular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1960 verdadeira manifestação de vontade das partes, uma vez que não contém ressalvas, rasuras, emendas, expressões ambíguas, etc. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de cobrança, o que faço para, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGAR EXTINTO o processo. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4166 legais. Ciência ao M.P. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP) Processo 0032448-43.2017.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - CALIL MOTA DE ALMEIDA - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação pelo(a) autor(a) do fato (fls. 54), JULGO EXTINTA A PUNIBILID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4088 CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4643 o réu efetue a correção do bloqueio no sistema RENACH, incluindo data de início e fim da penalidade de suspensão por seis meses referente ao processo administrativo de suspensão de n.164949/2018, como sendo de 26/02/2019 a 16/08/2019, considerando-o cumprido, a fim de que sua CNH de n. 3611166018 se torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4577 em 02/06/2020) e permite tratamento, pois não se fez, no estágio em que se encontra, consolidada . 2) Tal quadro, inobstante sua causa, gera por ora, condição clinica redutora, de modo parcial e temporária , da capacidade laborativa (há possibilidade de tratamento e ou enquanto não se finalizar a devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5461 civilmente como Antonio Carlos Zaccaria - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4107 Processo 1027956-20.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luan Patrick da Silva Santana Rápido Transpaulo Ltda. - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY G�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4823 Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte ajustificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida