42 resultados encontrados para manoel aparecido corte - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 PROCESSO :1000008-81.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willians Diana Parra Ortunho ADVOGADO : 378927/SP - Vinícius Melegati Lourenço REQDO : Vivo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000009-66.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 PROCESSO :1000008-81.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willians Diana Parra Ortunho ADVOGADO : 378927/SP - Vinícius Melegati Lourenço REQDO : Vivo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000009-66.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 PALMEIRA D´OESTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 16/08/2022 PROCESSO : 1002525-95.2022.8.26.0541 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Romildo Johansen VARA: VARA ÚNICA PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2435 usucapiendo remonta, de forma ininterrupta, a 23.06.1965 (fls. 23). Assim, na data da entrada em vigor do vigente Código Civil, já havia decorrido mais da metade do tempo necessário para a usucapião extraordinária, nos termos do art. 550 do Código Civil de 1916. Portanto, de acordo com a regra de transi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1360 legal para a suspensão do processo, defiro em parte o requerimento do autor e suspendo o processo por trinta dias. Decorridos no silêncio, certifique a serventia, aguardando-se manifestação do autor em termos de prosseguimento em novos trinta dias. Persistindo o silêncio, voltem para extinção. Int. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2777 de Oliveira a ressarcir ao erário público os danos materiais relativos ao valor dos salários pagos e encargos sociais, devidamente atualizados e acrescidos de juros moratórios, nos termos do art. 37, § 4º da CF, sem prejuízo das demais penalidades nele previstas e também do art. 12, III da Lei nº 8.429
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 548 240 166/02 Ártico Confecções LTDA-ME x Vanusa Aparecida da Silva; 046/02 Palatti & Palata LTDA-ME x Tânia Cristina Miranda; 812/02 Rosimeire Aparecida Barbosa Silva-ME x Maria Ângela da Rocha; 677/02 L.C. Bonfim Gatto & Molina LTDA-ME x Rosinei Benedita Santos Pastega; 691/02 Izaira Velho Marin de Souza x Cleverson Donizete Oliveira Bisca
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região irreparável ou de difícil reparação; ou intuito protelatório ou abuso 1367 RECLAMANTE Advogado SERGIO RODRIGO MEDEIROS LIMA José Jorge Pereira da Silva(OAB: 162930SPD) ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA Elaine Cristina da Cunha Melnicky(OAB: 129559SPD) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Renata Danella Polli(OAB: 298084SPD) de direito de defesa da parte contrária
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Assim, intime-se o reclamante para a apresentação de contrarrazões. II - Atendido, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. TRT da 15ª Região, com as cautelas de estilo. Jales, 30/05/2014. PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000422-04.2011.5.15.0080 RECLAMANTE Manoel Aparecido Corte Advogado Patrícia Gonçalez Mendes(OAB: 126598SP
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000422-04.2011.5.15.0080 RECLAMANTE Manoel Aparecido Corte Advogado Patrícia Gonçalez Mendes(OAB: 126598SPD) RECLAMADO SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTURA LTDA. Advogado Éllen Cássia Giacomini Casali(OAB: 184657SPD) RECLAMADO MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA Advogado Éllen Cássia Giacomini Casali(OAB: 184657SPD) RECLAMADO DEMOP PARTICIPACOES LTDA Advogado