Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001609-94.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL APARECIDO DE MENDONCA ADVOGADO: SP346970-GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001610-79.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALMIR SILVA SANTOS ADVOGADO: SP358070-GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA REGINA MARCIA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP194164-ANA MARIA RAMIRES LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001531-66.2019.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CILA APARECIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001543-90.2018.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADEMIR POLLI ADVOGADO(A): SP058909 - JOSE APARECIDO MARCUSSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0001499-49.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDINEY DE OLIVEIRA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002446-10.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301269123 RECORRENTE: GILCINEIDE GOMES DE MESQUITA COSTA (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO, SP327512 - EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002326-27.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301269117 RECORRENTE: MARILDA HELD SALICETE (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001368-82.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050824 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALEXANDRE EDUARDO CALDERERO (PR073846 - WANDERLEI NIEPCHELIM DUMA) 0002850-45.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050952 RECORRENTE: LUIZ FERNANDO VILLAR (SP338531 - ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001609-

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos pelo(a) perito(a), devendo esta intimação ser desconsiderada em caso de já manifestação.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0000290-91.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328008068ROSA DE JESUS DA SILVA (SP210991 WESLEY

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004044-75.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328005680HUGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (SP236693 - ALEX FOSSA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecimento de resposta escrita (contrarrazões) no prazo de dez dias, nos termos do art. 42,§ 2º, da Lei nº 9.099/1995, ficando intimada, também, que, decorrido o prazo supra, os autos serão encaminhados para as Turmas Recursais

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria 11/2017, deste Juizado. Anexado o laudo aos autos virtuais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, designando audiência e requisitando cópia do procedimento administrativo, se o caso. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 10 (dez) dias antes da perícia ora designada, cópia integral de todos prontuários médicos que possua junto a Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades (A

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(d) em súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. No caso concreto, a discussão refere-se ao Tema 208, julgado pela Turma Nacional de Uniformização, sob a sistemática dos recursos repetitivos/repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “1. Para a validade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) como prova do tempo trabalhado em condições especiais nos períodos em que há exigência de preen