CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 898 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000288-47.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA SILVA Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1058 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000059-88.2005.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ VITIMA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IGAPORA Advogado(s): VITIMA: LUCIANO MARCOS ALVES ROCHA e outros Advogado(s): DESPACHO 02 Vistos, etc. Vista ao MP para se manifestar sobre eventual prescrição da pretens

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 862 pela Administração Pública, sem concurso público, somente poderá ocorrer para os casos previstos em Lei para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, devendo vigorar por período determinado, sob pena de ser declarado nulo - Estando o contrato temporário firmado dentro do prazo legal para atender excepcional interesse público, e não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 918 Juiz substituto __________________ 1 Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado é indispensável à administração d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 925 Paulo Rodrigo Pantusa. Juiz de Direito ________________________________ 1 Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1095 Advogado: Roberto Santos Silva (OAB:BA34231) Reu: Municipio De Igapora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo: AÇÃO POPULAR n. 0000327-59.2016.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS À

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 862 INTIMAÇÃO 8000097-41.2017.8.05.0101 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Igaporã Autor: J. D. S. R. Advogado: Cesar Pereira Neves (OAB:BA47390) Reu: J. A. D. S. Advogado: Tuana Ranielli Fernandes Cotrim (OAB:BA54062) Intimação: Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Igaporã - BA, 1 de fevereiro de 2022. PAULO RODRIGO P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1034 Com esteio no art. 1º, XI, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e no art..152, VI, do CPC, e a teor do(s) art.(s) 350 ou 351 ou, ainda, 350 e 351, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestações apresentadas e, se for caso, acerca do(s) documento(s) que a acompanha(m). I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2204 DESPACHO 8000004-44.2018.8.05.0101 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Igaporã Parte Autora: Manoel Aparecido Fernandes Rocha Advogado: Raphael De Souza Almeida Santos (OAB:BA64137) Parte Autora: Ana Lucia Leres Dos Santos Rocha Advogado: Raphael De Souza Almeida Santos (OAB:BA64137) Parte Re: Joaquim Jose Fernandes Advogado: Richard Fernandes Fagund

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1323 Autor: Edson Francisco Paz Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Vanda Brito Caldeira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ _________________________