142 resultados encontrados para manoel arruda da silva - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068910-39.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Selma Goulart de Almeida Banzato ADVOGADO : 302984/SP - Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068902-62.2019.8.26.0053 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1296 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030773-17.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Patrícia Meey Lee Sun Schoof ADVOGADO : 387706/SP - Stefania Meey Lay Sun EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068910-39.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Selma Goulart de Almeida Banzato ADVOGADO : 302984/SP - Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068902-62.2019.8.26.0053 CLAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VITIMA : GISELLE OLIVEIRA DE LEMOS ALANA MENDONCA DA SILVA ACUSADO : CARLOS HENRIQUE ARAUJO AMARAL ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201400854690 DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA CRIMINAL, PRIORI ZANDO AS METAS ESTABELECIDAS PELO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA), REDESIGNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADV REQDO : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501689171 DESPACHO APREGOA O ARTIGO 139 E SEU INCIS O V DO CPC QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO E, A QUALQUER MOMENTO, TENTARA PROMOVER A AUTOCOMPOSICAO. DESSE MODO, DESIGNO A AUDIENCI A DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA DIA 11/05/2017, AS 11:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA VARA CIVEL, 7 ANDAR, S
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1116 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2015 Processo 0001772-05.2015.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Co
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 atualizados até 01/09/2017. 11377 artigo 918 do CPC, respondendo a(s) parte(s) com a respectiva multa. Juros de mora a partir de 31/08/2016, data da distribuição do feito, a serem computados, na ocasião do efetivo pagamento, Nos termos da Portaria MF nº 582/2013 e do Provimento GP/CR sobre o principal atualizado (Súmula 200/TST). nº 1/2014 do TRT, dispensada a inti
ADVOGADO : SUSANE LEA KONELL EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela ausência de título executivo, com fundamento nos artigos 485, IV, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários, nos termos da fundamentação. As providências referentes ao estorno de eventuais valores depositados nos autos, ao e.TRF/4, estão sen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CONSIGNATORIA ADELIA DOMINGOS ARAUJO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : 201300070085 DESPACHO INTIME-SE A PARTE A QUE, NO PAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRA AL DE JUSTICA A F.197-8. GOIANIA, 04
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 1050 recolhimento das despesas com porte de remessa e retorno - Deserção - Inteligência da Lei n° 11.608/03 -Recurso voluntário do INSS não conhecido. 1 - É certo que por força do disposto no artigo 6o, da Lei n° 11.608/03, o INSS, autarquia federal, está isento do pagamento de taxa judiciária.Todavia, não se inclue