5.036 resultados encontrados para manoel augusto martins - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 619 foi ameaça e sofreu agressões físicas do acusado, inclusive perdendo um dente, o que configura flagrante dano moral indenizável. Esse valor é a título de reparação mínima, sem prejuízo que a vítima, querendo, procure a esfera cível para obtenção da majoração do valor ora fixado nessa sentença. Nesse sentido: “E M E
Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 106 oferecer embargos, bem como que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º do CPC/2015). Caso sejam ofertados embargos, colha a manifestação da parte Requerente. Proceda-se a citação pela via postal (art. 246, I, do Código de Processo
Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 72 com escolta policial. Referindo queda de moto em perseguição após roubo”. Em virtude do acidente, o requerente sofreu lesões, consoante documentos médicos de f. 28/40, além do laudo pericial de fl. 180/181, no qual o i. Perito afirma que o periciado, decorrência de acidente automobilístico, sofreu dano permanente que compromete
Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 135 PRECEDENTES. O crédito do perito deve ser classificado como encargos da massa, porquanto seus honorários são decorrentes de serviços prestados no processo falimentar, relativos às demandas trabalhistas manejadas em desfavor da Massa, enquadrando-se no conceito de custas judiciais, em consonância com o disposto no artigo 82 do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1832 RELAÇÃO Nº 0638/2019 Processo 0021068-79.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0502838-10.2007.8.02.0056 - 2ª VARA CIVEL) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - NATURANATTO CORANTE ESPECIAIS DE URUCUM LTDA - DECIO PILLI - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 109 ADV: JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA (OAB 12089/MS) ADV: MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 12588B/MS) 1- Ante o teor do pedido de Cumprimento de Sentença Descumprimento de Acordo Homologado (fl. 209-2013), e porque presentes os requisitos previstos no art. 524 do CPC, proceda-se, o Escrivão, à respectiva evolução de classe d
Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 257 ser intimada para tanto através de seu advogado. 3.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que
Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 85 acidente, e responder aos quesitos de f. 06, bem como os que forem apresentados pelas partes no prazo do art. 421, § 1º, do CPC.Fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), podendo ser majorados, se necessário, mediante pedido fundamentado e justificado da perita. Da inversão dos ônus da provaSegundo o sist
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 141 respectivas folhas destes nos autos. Em caso negativo, cumpra-se integralmente a decisão de f. 680/681. Após integralmente cumpridas as determinações de f. 680/681, defiro a realização de LEILÃO ELETRÔNICO, devendo o cartório adotar providências para a designação de leiloeiro credenciado perante o Poder Judiciário do Esta
16 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IRLANE CRISTINA ASSIS - 025.190.876-33 JOSE EFIGENIO RAIMUNDO - 904.407.066-53 JOSE VALERIANO NETO - 01.214.371/0001-39 JOSE VIDAL DE ALMEIDA - 126.740.956-87 LAURA ARAUJO PEREIRA - 000.733.976-36 MARCUS FERNANDES SOARES ALVARENGA - 059.194.746-37 MIGUEL CAETANO - 561.829.538-53 RAIMUNDO PEDRO MOREIRA - 678.470.136-49 RODRIGO LUCIANO FELIX - 095.046.736-78 ROGERIO CARLOS DA SILVA - 982.627.506-91 RONALDO PEI