Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Processo Nº CartPrec-0010589-90.2017.5.03.0052 AUTOR CLAUDIO BERNARDINO RÉU SONIA DRUMMOND DE OLIVEIRA SOARES RÉU BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO ERICA SOARES DE PAULA(OAB: 95839/MG) ADVOGADO IGOR FRANZINI CARRARA(OAB: 158482/MG) Intimado(s)/Citado(s): 4490 ADVOGADO BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) LEANDRA CAROLINE CANZANELLA DE ALMEIDA PE

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 3234 ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) ENERGISA SOLUCOES S.A. BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) Vistos. Tendo em vista que em diversos processos ajuizados em face da primeira ré neste Juízo foi apresentado o LTCAT, intime-se a Indústria C

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 850 respectivo recolhimento. Entendimento sedimentado na Súmula 50 aviso-prévio indenizado, parcela sobre a qual não incidia deste Regional, com raiz naquele Decreto. contribuição previdenciária, passou a integrar a base de cálculo do DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de respectivo recolhimento. Entendimento sedimentado na Súmula 50 peti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 262 Cumpridos os pressupostos processuais, determino o processamento do mandamus. Notifique-se a Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado, para que, querendo, ingresse no feito. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2022. José Luiz

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 176 não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão RECORRENTES: ENERGISA SOLUCOES S.A., ENERGISA recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., objeto do apelo. ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CONCLUSÃO S.A. DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO: MANOEL AUG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 319 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024304-77.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LOURIVAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): PATRICIA SALES DOS SANTOS (OAB:BA48875-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a petição

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 469 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Luzia Lima De Sa Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Representante/noticiante: Marivaldo Elias De Sa Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Ad

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CATAGUASES, 16 de Maio de 2019. 7474 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010715-43.2017.5.03.0052 AUTOR MANOEL AUGUSTO MONTEIRO BOYA ADVOGADO CESAR MONTEIRO BOYA(OAB: 57597/MG) RÉU ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) ENERGISA SOLUCOES S.A. BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) Resultados), observando-se as limitações impostas nas normas coletivas quanto ao máximo permitido na distribuição dos lucros a RÉU ADVOGADO cada funcionário. Isso posto, conheço dos embargos interpostos pela parte autora, para, julgando-os procedentes,

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7649 AUTOR PODER JUDICIÁRIO RONALDO BITTENCOURT NOBREGA MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) SILTRA CONSERVACAO ,SERVICOS E VIGILANCIA LTDA MUNICIPIO DE CATAGUASES FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO(OAB: 174290/MG) YEGROS MARTINS MALTA(OAB: 96618/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação RÉU ADVOGADO ADVOGADO Vistos os autos. Tendo sido apresentados novo