Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 830 Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0036966-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Jefferson Dias Freire - Impetrado: Secre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061507-89.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE SILVARES LORENZO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061508-74.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 698 do CPP) para o dia 20/janeiro/2011 às 14:40 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. Requisite-se o réu e intimese seu Defensor. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas da acusação. Com relação a apresentação posterior de outras testemunhas da defesa, tem o Ministério Público o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2275 da denúncia. Designo o dia 14 de abril de 2015, às 14h45, para audiência de verificação quanto à aceitação da proposta de suspensão do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95). Intime-se o autor do fato a comparecer acompanhado de advogado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MERCIA REGINA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2910 Corregedoria Geral da Justiça, passo a reexaminar a prisão cautelar do réu. Os autos aguardam apresentação de memoriais pela defesa (fl.101), não havendo qualquer alteração desde a decisão de fl. 50/51-apenso flagrante e fl. 97.Assim, mantenho a segregação cautelar. Int.... - Advogados: PATRICIA TAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 678 Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João da Silva Correia - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 306 0006115-58.2008.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2008.0061154/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Rodrigo Baptista de Oliveira; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006819-56.2009.8.26.0286; Apelaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1242 LEI N. 9099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCEDAM-SE AS COMUNICAÇÕES E ANOTAÇÕES DE PRAXE. APÓS, DEVIDAMENTE REVISADOS, AO ARQUIVO. P.R.I.C.”. ADVS. DR. AHMAD LAKIS NETO OAB/SP 294.971 E DRA. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422. PRECATÓRIA Nº 0076549-47.2013.8.26.0050 CONTR. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2707 o laudo toxicológico que encontra-se a fl.25/30 do 1º apenso, juntando-se nestes...” - Advogados: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO - OAB/SP nº.:209194; Processo nº.: 191.01.2010.007275-0/000000-000 - Controle nº.: 000320/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL AURELIO ALVES JUNIOR - Fls.: 184 a 184 - Fica o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1418 mantida, no mais, a respeitável sentença, devendo ser expedido, oportunamente, após o trânsito em julgado, contra esse apelante, o necessário mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: Mario Ivo Milani de Moraes (OAB: 110506/SP) - Henriette Alves Cardeal (OAB: 70585/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0003784-50.