Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1020 Federal nº 9.717/1998, o que significa que é proibido aos regimes próprios conceder benefícios a pessoas que n¿o sejam servidores ou que n¿o sejam dependentes. N¿o houve réplica à contestaç¿o. O Ministério Público ofereceu parecer pela procedência da Aç¿o. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. II - Fundamentaç¿o O julgamento prescinde de outras provas. A Autora busca tutela

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA IRIS LETIERE SANTOS MENEZES JANINA D'AVILA ERSE JOÃO ROGÉRIO PEREIRA DUARTE JOÃO SOEIRO ROSA JORGE LUIZ OLIVEIRA PANTALEÃO JOSE LAÉRCIO FIGUEIREDO CARDOSO KÁTIA GOMES DA SILVA ALVES KLEYTON BELÉM MATOS FARO LEANDRO JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO LIA LOPES MENDES LUCIANA CRISTINA AKIM DA VITÓRIA MANOEL DE JESUS SANTOS BARRETO MARCELO MANOEL BARROS DO NASCIMENTO MARCELO NONATO G

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 285 Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDL - INMETRO em face de BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. As partes requereram a extinção do feito em razão do pagamen-to do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a pres

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 8 PROCESSO : 0015199-02.2016.403.6105 PROT: 19/08/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015200-84.2016.403.6105 PROT: 19/08/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA XX VARA FEDERAL DO VARA : 99 PROCESSO : 0015201-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2147 303 Ordinário - Dano Moral - AUTOR: José Hilton Pereira dos Santos - RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Com ou sem manifestação, intime-se a parte autora, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dais. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 11834/AL), ANTONIO PIMENTEL CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 494 ADV: LINDALVO PAIVA CAVALCANTE (OAB 1275/AL), ADV: CLAUDIA CUSTÓDIO SIMÕES (OAB 4014/SE), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL) - Processo 0000340-22.2012.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO: José Carlos de Oliveira Leão - Autos n° 0000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 494 ADV: LINDALVO PAIVA CAVALCANTE (OAB 1275/AL), ADV: CLAUDIA CUSTÓDIO SIMÕES (OAB 4014/SE), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL) - Processo 0000340-22.2012.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO: José Carlos de Oliveira Leão - Autos n° 0000

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1019 excertos do voto do Relator, a seguir transcritos: AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 968.116 RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. EDSON FACHIN AGTE.( S ) : CERES BORGES PEREIRA ADV.( A / S ) : FELIPE LUCCA E OUTRO ( A / S ) AGDO.( A / S ) : UNIÃO PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAI

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.174 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 57190452/1 Maria de Fátima Gorete Soares Lourinho 18.10.2021 a 17.10.2022 02.01.2023 a 31.01.2023 32166/1 Maria de Nazaré de Andrade Moreira Porto 17.01.2022 a 16.01.2023 17.01.2023 a 15.02.2023 31011/1 Marina de Lourdes Pastana Siqueira da Silva 01.09.2021 a 31.08.2022 02.01.2023 a 31.01.2023 716200/1 Maria Iolete Valadares Fernandes 01.12.2021 a 30.01.2022 02.01.2023 a