Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANA KARINA CANDIDO DA SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - ANA KARINA CANDIDO DA SILVA Processo Nº RORSum-0000795-43.2020.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO Revisor ELIANE AROXA PEREIRA RAMO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 608 termos dos incisos de I a VIII do art. 29, da Lei n. 12.101/2009, provido o apelo para dispensar a reclamada dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais. Parcialmente provido. Ementa Acórdão RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do CONFIGURADO. Para a caracterização do dano moral s

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 838 contra o voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora que mantinha obreiro para majorar o valor da indenização compensatória por dano a base de cálculo das horas extras deferidas na sentença. Acórdão moral de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00, que corresponde a, pelo Exmº Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza. aproximadamente, dez vezes a remuneração do traba

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 432 MACEIO/AL, 29 de julho de 2022. Diretor de Secretaria ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000704-04.2021.5.19.0008 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ARQUILANIO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND P

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 393 Acórdão EXISTÊNCIA. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por POR DANOS MORAIS PRESSUPÕE CONDUTA DO maioria, conhecer e rejeitar os embargos e, declarando-os EMPREGADOR QUE OCASIONE DANOS A DIREITOS DA protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de PERSONALIDADE, O QUE FICOU EVIDENCIADO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 528 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA RELATORA: ELIANE ARÔXA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ementa AGRAVADO: OS MESMOS DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A INDENIZAÇÃO RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO POR DANO MORAL SÓ É DEVIDA QUANDO CABALMENTE Ementa DEMONSTRADO QUE O EMPREGADO SOFREU HUMILHAÇÕES AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 434 MACEIO/AL, 28 de setembro de 2022. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO PROCESSO nº 0000026-70.2022.5.19.0002 (RORSum) Diretor de Secretaria RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO DO RECORRENTE: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRENTE: ROBERTA CRISTINE BESSONI DE MELO ADVOGADO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MUNICIPIO DE RIO LARGO RICARDO CARLOS MEDEIROS(OAB: 3026/AL) DIVALDO LOURENCO SOARES EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA(OAB: 2635/AL) GUSTAVO LYRA PUGLIESI(OAB: 9371/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - DIVALDO LOURENCO SOARES A

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 239 AUTOR PRISCILA DE SOUZA AQUINO BARBOSA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA DE SOUZA AQUINO BARBOSA Fica int

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1141 LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Relator ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário patronal para determinar que a fase de execução seja procedida nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, contra o voto da Exmª MACEIO/AL,