Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 30 da fundamentação que integra o presente dispositivo, CONHEÇO INTIMAÇÃO dos embargos, em sede de mérito os REJEITO. Sem custas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b508b3d Intimem-se as partes. Nada mais. proferida nos autos. MACEIO/AL, 06 de abril de 2021. Sentença de Embargos de Declaração. Embargante: MANOEL BASTOS FREIRE JUNIOR. LUIZ

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 333 AL0007464 ADVOGADO: FABIO ALVES SILVA - OAB: AL0007414 ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - OAB: AL0005463 RECORRENTE: VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: BA0020897 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Constatada a prestação de labor extraord

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 621 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - PE0028733 EBSERH. RECORRIDO: MANOEL BASTOS FREIRE JUNIOR Publique-se e intime-se. ADVOGADO: NATANIEL FERREIRA DA SILVA - OAB: MACEIO/AL, 23 de janeiro de 2022. AL0008153 JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/12/2021 –

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO NATANIEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 8153/AL) SANDRO ROGERIO DA SILVA E SILVA(OAB: 12946/AL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 410015d 572 ADVOGADO proferida nos autos. PROCESSO nº 0000747-06.2019.5.19.0009 (ROT) AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL BASTOS FREIRE JUNIOR HOSPITALARES - EBSERH A

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 659 máscara PFF-2, máscara PFF-1, cinto de segurança, protetor ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do auricular plug. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Nesse sentido, a CLT, em seu artigo 191, preconiza: conhecer e negar provimento ao apelo interposto. "Art . 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridad

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECORRENTE Resolução do Conselho de Administração (RCA) n.º 02/2017 da CASAL que traz essa previsão expressa nesse sentido. ADVOGADO Constou da decisão: “A Resolução do Conselho de Administração n. ADVOGADO 02/2017 da CASAL sempre figurou como mais favorável aos empregados, antes mesmo das alterações perpetradas pela Lei nº ADVOGADO 13.467/2017, não have

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 619 títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou Intimado(s)/Citado(s): emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". A decisão da Turma deste Regionalprovavelmente afronta o artigo 37, inciso II, da Consti

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 6 RENATA MENDES RIBEIRO BARROS condeno a reclamada, no prazo de 48h após o transito em julgado e Servidor efetiva citação, na seguinte obrigação de fazer: conceder ao reclamante a licença capacitação com liberação total e manutenção Processo Nº ATSum-0000890-19.2019.5.19.0001 AUTOR MANOEL BASTOS FREIRE JUNIOR ADVOGADO CAIO CEZAR SILVA PASSOS(OAB: 13161/AL) ADV

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 8 ADVOGADO LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000352-04.2020.5.19.0001 AUTOR FIAMA ROBERTA ROCHA DA SILVA ADVOGADO SANDRO SOARES LIMA(OAB: 5801/AL) RÉU CLAUDIA ROCHA FERREIRA ADVOGADO JOSE DE ALMEIDA SA FILHO(OAB: 15242/AL) NATANIEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 8153/AL) SANDRO ROGERIO DA SILVA E SILVA(OAB: 12946/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 22 MACEIO/AL, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000156-34.2020.5.19.0001 NORMA SUELY JATOBA ALVES DE FREITAS ADVOGADO THIAGO SILVA RAMOS(OAB: 7791/AL) RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 6650/AL) AUTOR Intimado(s)/Citado(s):