Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : ACÓRDÃO DE FLS. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10041568920158260292 3 Vr JACAREI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CONCEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1. Presente hipótese contida no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, a autorizar o provimento parcial dos embargos de declaração. 2. Assiste razão à emba

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 18903 força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial. INTIMAÇÃO 3) havendo penhora, independentemente de interposição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 355fed4 embargos, intimação do reclamante-exequente para, no prazo de proferido nos autos. dez dias, dizer se pretende a adjudicação dos bens penhorados DESPACHO (ar

Publicações Judiciais II ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1074 AC-SP 2151816 0014104-89.2016.4.03.9999 00001071820148260337 RELATORA : JUÍZA CONV MARISA CUCIO APTE : ODAIR GARCIA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1075 AC-SP 2151239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4204 Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que envolve as partes acima especificadas. Em consequência DECLARO insubsistente a penhora do veículo, cuja baixa da inscrição no RenaJud foi efetivada nesta data. Prejudicada a realização do leilão. Comunicar COM URGÊNCIA a empresa leiloeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1128 Henrique Alves - Embargdo: Prefeitura Municipal de Batatais - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4204 Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que envolve as partes acima especificadas. Em consequência DECLARO insubsistente a penhora do veículo, cuja baixa da inscrição no RenaJud foi efetivada nesta data. Prejudicada a realização do leilão. Comunicar COM URGÊNCIA a empresa leiloeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6638 (OAB 229084/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/ SP), IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/SP), ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP), JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP) Processo 0004574-92.2011.8.26.0483 (483.01.2011.004574) - Monitória - Cédula d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 190 Processo 0911247-91.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0823924-29.2002.8.12.0001) (001.10.911247-5) Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luis Ricardo Piazza e Outra ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2811 de avaliação deverá de imediato ser intimado o executado, também na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Caso o oficial de justiça não poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1869 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 214 - Vistos. Fls. 213: defiro. Requisite-se o pagamento, observandose com rigor as formalidades e advertências legais. A seguir, aguarde-se por 90 dias a respectiva liquidação. Int. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121