Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3252 não seja efetivada a restituição, de imediato, será aberto procedimento para cobrança de autos, cuja pena é a perda do direito à vista fora de cartório, imposição de multa correspondente à metade do salário mínimo e comunicação do fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3471 Defesa, constituído a fls.69, intimado para apresentar DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS - OAB/SP nº.:134119; 2ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DRª TATYANA TEIXEIRA JORGE PC.nº 483.01.2012.008021-6/000000-0 Controle nº529/2012 J.P. X JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3952 376 homologação de qualquer tipo de acordo, após a abertura da captura de lanço para o primeiro pregão, com suspensão do leilão, a comissão será devida, pelo devedor, em percentual de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do pagamento ou do acordo, a ser estabelecido pelo juiz condutor do processo. Para os casos de adjudicaçã

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3009 da segurança jurídica - na medida em que previne a fragmentação de decisões judiciais dissonantes no país; da eficiência da atividade Processo Nº RR-0201140-03.2007.5.07.0008 Processo Nº RR-02011/2007-008-07-40.6 jurisdicional - pois permite, pelo efeito multiplicador das teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, a resolução em larga Complemento Relator Recorrente(s) Pr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 6745 prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual. Considerando o teor do art. 1º do Ato nº 11/GCGJT, datado de 23/04/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que prevê a vedação expressa, durante a vigência do regime de trabalho diferenciado, da designação de atos presen

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2915/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ARIKARM SANEAMENTO E HIGIENE S/C LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ARIKARM SANEAMENTO E HIGIENE S/C LTDA. - CILENE MARIA DOS SANTOS BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº TST-AIRR - 193440-05.2004.5.02.0045 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a 11/02/2020, sob a presidência do

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3963 sendo certo que, conforme se verifica na certidão de fl. 51, ela não foi citada como ré, mas sim como representante do demandado, o Processo Nº ATSum-0001366-05.2019.5.06.0103 AUTOR MANOEL BATISTA DE LIMA NETO ADVOGADO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA FILHO(OAB: 38436/PE) ADVOGADO JOSÉ WAMBERTO DE ASSUNÇÃO(OAB: 5356-D/PE) RÉU BARTOL

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA da 9ª Câmara do dia 1º de fevereiro de 2022 às 13h30min - terça-feira. Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2564 IP : 354/2014 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.G.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001953-26.2014.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 13/2014 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. RÉ : A.C.G. ADVOGADO : 326685/SP - Thiago França Estevão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL